Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 268 registros

DECRETO: 030/2020 16/05/2020

16/05/2020

ESTABELECE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19

DECRETO: 029/2020 15/05/2020

15/05/2020

REGULAMENTA O ART. 22, IV DA LEI MUNICIPAL 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD DE MILAGRES.

DECRETO: 028/2020 14/05/2020

14/05/2020

DISPÔE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

DECRETO: 027/2020 06/05/2020

06/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

DECRETO: 026/2020 29/04/2020

29/04/2020

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, SALVARGUARDANDO A INTEGRIDADE, A SAÚDE E A VIDA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2020 20/04/2020

20/04/2020

DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.

DECRETO: 024/2020 17/04/2020

17/04/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LEITE TAVARES.

DECRETO: 023/2020 12/04/2020

12/04/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS.

DECRETO: 022/2020 09/04/2020

09/04/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.

DECRETO: 021/2020 07/04/2020

07/04/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE

DECRETO: 020/2020 06/04/2020

06/04/2020

RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101. DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

DECRETO: 019/2020 06/04/2020

06/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19

DECRETO: 018/2020 30/03/2020

30/03/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFÍCIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. DJALMA SOBREIRA DANTAS.

DECRETO: 017/2020 29/03/2020

29/03/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento a pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.

DECRETO: 016/2020 25/03/2020

25/03/2020

Dispõe de novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.

DECRETO: 015/2020 24/03/2020

24/03/2020

Declara situação de emergência no Município de Milagres e intensifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19.

DECRETO: 014/2020 20/03/2020

20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NO CORONAVÍRUS - COVID-19.

DECRETO: 013/2020 18/03/2020

18/03/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

DECRETO: 012/2020 17/03/2020

17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19

DECRETO: 011/2020 16/03/2020

16/03/2020

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 010/2020 16/03/2020

16/03/2020

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 009/2020 02/03/2020

02/03/2020

Cria no Âmbito municipal da Administração Direta e Indireta, Equipes de Trabalho Denominadas "Brigadas Contra o Aedes Aegypti"

DECRETO: 008/2020 15/02/2020

15/02/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO GILVAN MORAIS

DECRETO: 004/2020 21/01/2020

21/01/2020

Dispõe sobre a racionalização dos atos e procedimentos administrativos do Município, regulamenta a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito municipal, estabelece normas relativas à licença de localização e funcionamento de atividades econômicas e dá outras providências.

DECRETO: 03/2020 08/01/2020

08/01/2020

Dispõe sobre a qualificação da Associação dos Universitários de Milagres-AUMIL, com sede à Rua Coronel Domingos, nº 63, Centro, Milagres-CE, como organização social na área social e do ensino.

DECRETO: 02/2020 08/01/2020

08/01/2020

Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo simplificado para provimento de cargos de agentes comunitários de saúde, dentro da Secretaria Municipal de Saúde- PSS 01-2018-SS, e dá outras providências.

DECRETO: 01/2020 08/01/2020

08/01/2020

Dispõe sobre o repasse duodecimal da Câmara Municipal de Milagres no período de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 28/2019 26/12/2019

26/12/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis descritos no presente Decreto, localizados no Distrito do Fronteiro.

DECRETO: 27/2019 06/12/2019

06/12/2019

Dispõe sobre o recesso administrativo no príodo de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 26/2019 19/11/2019

19/11/2019

Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 20 de novembro de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE, não se aplicando aos servidores descritos no parágrafo único do art. 1º do presente Decreto.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito