22 | 07/05/2024 | 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N°. 01/2018 | 2024 | EDITAL |
33 | 29/04/2024 | 33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2024 | EDITAL |
32 | 17/04/2024 | 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2024 | EDITAL |
05 | 17/04/2024 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 05/2024 | 2024 | TERMOS E ATOS |
04 | 11/04/2024 | ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO Nº 004/2024 | 2024 | TERMOS E ATOS |
01 | 02/04/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 | 2024 | EDITAL |
003 | 18/03/2024 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA 003/2024 | 2024 | TERMOS E ATOS |
001 | 15/03/2024 | INSTAURA O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) DA PREVIMIL E CONVOCA OS INTERESSADOS A REGISTRAR SUAS CANDIDATURAS. | 2024 | EDITAL |
001 | 12/03/2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MILAGRES | 2024 | EDITAL |
05.03.2024.016 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 016/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.017 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 017/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.002 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.012 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.013 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.010 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.011 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.007 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.006 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.005 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.003 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.015 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.018 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 018/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.022 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.009 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.001 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.014 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.004 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.008 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.021 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.020 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05.03.2024.019 | 08/03/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 019/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | TERMO DE CONTRATO |
05 | 01/03/2024 | RESOLUÇÃO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2024 | 2024 | RESOLUÇÕES |
02 | 01/03/2024 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 02/2024 | 2024 | TERMOS E ATOS |
| 01/03/2024 | | 2024 | EXTRATOS |
003 | 28/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA | 2024 | EDITAL |
002 | 28/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA | 2024 | EDITAL |
001 | 28/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA | 2024 | EDITAL |
31 | 27/02/2024 | 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2024 | EDITAL |
003 | 20/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 | 2024 | EDITAL |
002 | 20/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 | 2024 | EDITAL |
001 | 20/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 | 2024 | EDITAL |
003 | 06/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS). | 2024 | EDITAL |
| 05/02/2024 | | 2024 | EXTRATOS |
002 | 01/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 | 2024 | EDITAL |
001 | 01/02/2024 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2024 | 2024 | TERMOS E ATOS |
001 | 01/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 | 2024 | EDITAL |
| 30/01/2024 | | 2024 | EXTRATOS |
014 | 15/01/2024 | ATO DE PENSÃO POR MORTE 014/2022 | 2024 | TERMOS E ATOS |
004 | 15/01/2024 | Regulamenta o processo eleitoral no âmbito do Fundo de Previdência Municipal de Milagres. | 2024 | RESOLUÇÕES |
003 | 15/01/2024 | Altera dispositivos do Regimento Interno da PREVIMIL. | 2024 | RESOLUÇÕES |
011 | 18/12/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO - EDITAL Nº001/2023 | 2023 | EDITAL |
011 | 18/12/2023 | ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 011/2021 | 2023 | TERMOS E ATOS |
| 15/12/2023 | | 2023 | REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS |
020 | 06/12/2023 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Nº 020/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
001 | 27/11/2023 | EDITAL DE PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO N° 001/2023 | 2023 | EDITAL |
019 | 16/11/2023 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA Nº 019/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
018 | 08/11/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 018/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
017 | 07/11/2023 | ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO Nº 017/2023. | 2023 | TERMOS E ATOS |
02 | 24/10/2023 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ANUAL DOS BEFICIÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL. | 2023 | RESOLUÇÕES |
016 | 18/10/2023 | ATO DE APOSENTADORIA DE ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 016/2023. | 2023 | TERMOS E ATOS |
015 | 13/10/2023 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Nº 015/2023. | 2023 | TERMOS E ATOS |
30 | 10/10/2023 | 30° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
29 | 26/09/2023 | 29° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
014 | 21/09/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA | 2023 | TERMOS E ATOS |
013 | 19/09/2023 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 2023 | TERMOS E ATOS |
25 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUERITO DE APURAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. | 2023 | RESOLUÇÕES |
024 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE INQUERITO DE APURAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 2023 | RESOLUÇÕES |
012 | 12/09/2023 | ATO DE PENSÃO POR MORTE. | 2023 | TERMOS E ATOS |
011 | 24/08/2023 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBIÇÃO Nº011/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
010 | 21/08/2023 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 010/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
01 | 18/08/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS PARA O CARGO DE VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ EDITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 18/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS PARA O CARGO DE VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ. | 2023 | HOMOLOGAÇÃO PSS |
009 | 10/08/2023 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA Nº 009/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
08 | 19/07/2023 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA 08-2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
007 | 22/06/2023 | ATO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 007/2023 POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 0050994-74.2021.8.06.0124. | 2023 | TERMOS E ATOS |
002 | 22/05/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA 002/2019. | 2023 | TERMOS E ATOS |
006 | 15/05/2023 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA, IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO 006/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
003 | 11/05/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR 003/2019 | 2023 | TERMOS E ATOS |
001 | 11/05/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR 001/2019 | 2023 | TERMOS E ATOS |
005 | 04/05/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 005/2023. | 2023 | TERMOS E ATOS |
001 | 02/05/2023 | RESOLUÇÃO Nº 01DE 02 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIMIL. | 2023 | RESOLUÇÕES |
004 | 18/04/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA 004/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
007 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA AO NOVO CORONAVÍRUS E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
003 | 21/03/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 003/2022 | 2023 | TERMOS E ATOS |
003 | 20/03/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA 003/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
003 | 14/03/2023 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA 002/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
002 | 02/03/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 002/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
20 | 28/02/2023 | 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DD MILAGRES - CE- EDITAL Nº. 01/2018 | 2023 | EDITAL |
006 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBREA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
005 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2022 E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
004 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2023 | RESOLUÇÕES |
001 | 13/02/2023 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 001/2023 | 2023 | TERMOS E ATOS |
01 | 07/02/2023 | EDITAL 01/2023 | 2023 | EDITAL |
28 | 06/02/2023 | 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
03 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | RESOLUÇÕES |
02 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O TEMA: "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA". | 2023 | RESOLUÇÕES |
01 | 26/01/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMS - MILAGRES | 2023 | RESOLUÇÕES |
27 | 23/01/2023 | 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
01 | 10/01/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01 /2023 | 2023 | OUTRAS |
001 | 03/01/2023 | REMOVER A SERVIDORA EFETIVA MARIA LETÍCIA DE MORAIS BASTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 01643524, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, A FIM DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES. | 2023 | TERMOS E ATOS |
015 | 30/11/2022 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 015/2022 | 2022 | TERMOS E ATOS |
014 | 22/11/2022 | ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE N° 014/2022 | 2022 | TERMOS E ATOS |
004 | 22/11/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2022 | 2022 | EDITAL |
014 | 14/10/2022 | ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 014/2022 | 2022 | TERMOS E ATOS |
19 | 29/09/2022 | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COCNCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N°. 01/2018 | 2022 | EDITAL |
19 | 28/09/2022 | 19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SONELIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N°. 01/2018 | 2022 | EDITAL |
26 | 21/09/2022 | 26° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
009 | 25/07/2022 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR | 2022 | TERMOS E ATOS |
008 | 25/07/2022 | ATO DE APOSENTADORA ESPECIAL DE PROFESSOR | 2022 | TERMOS E ATOS |
008A | 21/07/2022 | ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR | 2022 | TERMOS E ATOS |
01 | 29/06/2022 | TERMO DE COMODATO N° 01/2022 - PROCESSO 001/2022 | 2022 | TERMOS E ATOS |
18 | 27/06/2022 | 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N° . 01/2018 | 2022 | EDITAL |
25 | 08/06/2022 | 25° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
24 | 19/05/2022 | 24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | 2022 | EDITAL |
6 | 18/05/2022 | 6° EDITAL DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO | 2022 | EDITAL |
17 | 28/04/2022 | 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL Nº. 01/2018 | 2022 | EDITAL |
23 | 11/04/2022 | 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
16 | 11/04/2022 | 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N°. 01/2018 | 2022 | EDITAL |
22 | 31/03/2022 | 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 | 2022 | EDITAL |
15 | 01/02/2022 | 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL Nº. 01/2018 | 2022 | EDITAL |
21 | 10/01/2022 | 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
20 | 07/01/2022 | RETIFICAÇÃO DO 20° EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | 2022 | EDITAL |
01 | 07/01/2022 | EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2022 | EDITAL |
20° | 04/01/2022 | 20° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
14 | 29/12/2021 | 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N° 01/2018 | 2021 | EDITAL |
0015 | 20/12/2021 | RECOMENDAÇÃO MP-CE | 2021 | DESPACHO ADMINISTRATIVO |
19° | 14/12/2021 | 19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
18 | 01/12/2021 | 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
001 | 01/12/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | LISTA |
001 | 26/11/2021 | EDITAL DE PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO N° 001/2021 | 2021 | EDITAL |
001 | 19/11/2021 | EDITAL DE PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO N° 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 18/11/2021 | | 2021 | REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS |
001 | 08/11/2021 | REALOCAÇÃO DE VEÍCULO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 2021 | DESPACHO ADMINISTRATIVO |
13 | 30/09/2021 | 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL Nº 01/2018 | 2021 | EDITAL |
001 RESULTADO PRELI | 20/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2021 | 2021 | EDITAL |
011 | 14/09/2021 | ATO DE PENSÃO POR MORTE. | 2021 | TERMOS E ATOS |
001 | 14/09/2021 | CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2021 | 2021 | EDITAL |
010 | 31/08/2021 | ATO DE PENSÃO POR MORTE | 2021 | TERMOS E ATOS |
1 | 02/08/2021 | Edital para eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher | 2021 | EDITAL |
17° | 27/07/2021 | 17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
1 | 08/07/2021 | Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 | 2021 | EDITAL |
1 | 07/07/2021 | EDITAL DO CONCURSO DE DESENHOS PARA ESCOLHA DA IDENTIDADE VISUAL DOS 100 ANOS DA BANDA DE MUSICA E DOS 175 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MILAGRES- CEARÁ | 2021 | EDITAL |
01 RECONVOCAÇÃO | 24/05/2021 | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N°. 01/2018 | 2021 | EDITAL |
12° | 20/05/2021 | 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N° 01/2018 | 2021 | EDITAL |
16° | 13/05/2021 | 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
1 | 07/05/2021 | Atestado Médico Padrão Para a Terceira Etapa de Vacinação contra a Covid-19 | 2021 | ATESTADOS PADRAO |
1 | 14/04/2021 | | 2021 | LISTA |
| 03/04/2021 | | 2021 | LISTA |
| 22/03/2021 | | 2021 | LISTA |
7° | 20/01/2021 | CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2018 | 2021 | EDITAL |
6° | 15/01/2021 | CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO, RETIFICAMOS O 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2018, PARA TORNAR SEM EFEITO O CHAMAMENTO DAS CANDIDATAS CLASSIFICADAS CICERA MICHELY PATRICIO DE OLIVEIRA E CARLA TATIANE DOS SANTOS MARTINS. | 2021 | EDITAL |
6° | 06/01/2021 | 6 ° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS/CLASIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | EDITAL |
004 | 23/11/2020 | ERRATA DO EDITAL 003/2020 SECULT. | 2020 | EDITAL |
003 | 20/11/2020 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO SELEÇÃO REGIDA PELO EDITAL 001/2020 - SECULT, PARAPREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS. | 2020 | EDITAL |
1° | 23/09/2020 | CONVOCAR A 1° CONSELHEIRA SUPLENTE A SR. JÉSSICA NUNES MOREIRA EM RAZÃO DA CONSELHEIRA ROSANA ALVES LEITE FÉLIX ESTAR AFASTADA LEGALMENTE DO CARGO. | 2020 | EDITAL |
11° | 30/06/2020 | 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES -CE EDITAL N°. 01/2018 | 2020 | EDITAL |
001 | 05/06/2020 | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES REALIZARÁ LEILÃO PÚBLICO DE MATERIAIS INSERVIVÉIS E VEÍCULOS DIVERSOS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2020 ÀS 14:00 HRS. | 2020 | EDITAL |
15 | 29/05/2020 | 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
05° | 22/05/2020 | REPUBLICAÇÃO DO 5° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
14° | 21/05/2020 | 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MILAGRES RELACIONADOS AO ANEXO I DESTE EDITAL. | 2020 | EDITAL |
5 | 20/05/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES NO USO DE SUAS ATRIBIÇOES LEGAIS E NO EDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO - PSS 01/2018, CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS RELACIONADOS AO ANEXO I DESTE EDITAL, COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE PARA CARGOS EFETIVOS. | 2020 | EDITAL |
10 | 15/05/2020 | 10° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE EDITAL N° 01/2018 | 2020 | EDITAL |
02 | 19/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PUBLICA NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | EDITAL |
13 | 21/02/2020 | 13ª convocação dos candidatos classificados/aprovados no Concurso Público do Município de Milagres-CE com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos. | 2020 | EDITAL |
12 | 20/01/2020 | 12ª convocação dos candidatos classificados/aprovados no Concurso Público do Município de Milagres-CE com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos. | 2020 | EDITAL |
09 | 20/12/2019 | 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE- EDITAL Nº 01/2018. | 2019 | EDITAL |
11 | 06/12/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019 | 2019 | EDITAL |
08 | 27/11/2019 | 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE- EDITAL Nº 01/2018. | 2019 | EDITAL |
10 | 05/11/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019 PARA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2019 | EDITAL |
07 | 22/10/2019 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE- EDITAL Nº 01/2018 | 2019 | EDITAL |
09 | 04/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 PARA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2019 | EDITAL |
08 | 30/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 PARA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2019 | EDITAL |
06 | 30/09/2019 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE- EDITAL Nº 01/2018 | 2019 | EDITAL |
07 | 04/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019 PARA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2019 | EDITAL |
02 | 25/07/2019 | II Edital de convocação aos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2018 para exercerem o cargo de Agente Cumunitário de Saude. | 2019 | EDITAL |
05 | 30/05/2019 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE- EDITAL Nº 01/2018 | 2019 | EDITAL |
06 | 09/05/2019 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2019 | EDITAL |
04 | 26/04/2019 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE- EDITAL Nº 01/2018 | 2019 | EDITAL |
01 | 16/04/2019 | EDITAL Nº 01/2019- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A RELAIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E PARA A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 05/2019. | 2019 | EDITAL |
05 | 05/04/2019 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2019 | EDITAL |
03 | 05/04/2019 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE- EDITAL Nº 01/2018 | 2019 | EDITAL |
04 | 22/03/2019 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2019 | EDITAL |
02 | 08/03/2019 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE- EDITAL Nº 01/2018 | 2019 | EDITAL |
03 | 25/02/2019 | ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 | 2019 | ADITIVO |
03 | 22/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2019 | EDITAL |
02 | 01/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2019 | EDITAL |
01 | 31/01/2019 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE- EDITAL Nº 01/2018 | 2019 | EDITAL |
01 | 31/12/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 2018 | EDITAL |
| 01/10/2006 | | 2006 | PLANO DIRETOR |
1.019 | 27/01/2004 | INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MILAGRES, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |