Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1683,042026,2026-05-08,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 II FESTIVAL MILAGRES JUNINO. INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA EDIÇÃO DO FESTIVAL MILAGRES JUNINO. ",2026,EDITAL,EDITAL
1688,001,2026-05-08,"RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 AO EDITAL Nº 001/2026",2026,EDITAL,EDITAL
1682,01,2026-05-07,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2025/2028",2025,"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?"
1673,,2026-05-04,,2026,DECISÕES,OUTRAS
1672,028,2026-04-28,"RESOLUÇÃO Nº. 28/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO CMDCA DE MILAGRES/CE. ",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1671,027,2026-04-28,"RESOLUÇÃO Nº. 27/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ. ",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1670,001,2026-04-28,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – CMDCA - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E NA LEI Nº 1.337/2019 – CMDCA – MILAGRES - CEARÁ.",2026,EDITAL,EDITAL
1662,003,2026-04-27,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).  Resultado Final  ",2026,EDITAL,EDITAL
1661,002,2026-04-27,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CICLO JUNINO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).  Resultado Final  ",2026,EDITAL,EDITAL
1660,001,2026-04-27,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MILAGRES DA ARTES. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).  Resultado Final ",2026,EDITAL,EDITAL
1653,003,2026-04-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024). ",2026,EDITAL,EDITAL
1652,002,2026-04-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CICLO JUNINO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024). ",2026,EDITAL,EDITAL
1651,001,2026-04-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MILAGRES DA ARTES. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024). ",2026,EDITAL,EDITAL
1644,012,2026-04-15,"ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 012/2026",2026,"TERMOS E ATOS",OUTRAS
1643,011,2026-04-14,"ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 011/2026",2026,"TERMOS E ATOS",OUTRAS
1642,010,2026-04-14,"ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 010/2026",2026,"TERMOS E ATOS",OUTRAS
1641,009,2026-04-14,"ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 009/2026",2026,"TERMOS E ATOS",OUTRAS
1640,008,2026-04-14,"ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 008/2026",2026,"TERMOS E ATOS",OUTRAS
1638,062367225,2026-04-10,"CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MILAGRES DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA.",2026,"CONTRATO DE FINANCIAMENTO",OUTRAS
1634,002,2026-04-01,"EDITAL 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI",2026,EDITAL,EDITAL