| NOMEAÇÃO | 578 | 2025 | 09/06/2025 | Nomeação, Agente: Carlos Antonio Filgueira de Araujo, Cargo: Assessor de Eventos Governamentais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CARLOS ANTONIO FILGUEIRA DE ARAUJO - ASSESSOR DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS |
| REGIMENTO INTERNO | 547 | 2025 | 05/06/2025 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| EMENTA | 544 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| SUBSTITUIÇÃO | 528 | 2025 | 22/05/2025 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 521 | 2025 | 12/05/2025 | DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 519 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALÇIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 501 | 2025 | 15/04/2025 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 500 | 2025 | 15/04/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENO BÁSICO. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 482 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 479 | 2025 | 01/04/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 467 | 2025 | 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚD NA ESCOLA (PSE). | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2025 | 13/03/2025 | NOMEIA A COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, A QUE SE REFERE O ART. 158 DA LEI 14.133/2021. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 428 | 2025 | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 374 | 2025 | 11/02/2025 | Nomeação, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Coordenador da Casa das Juventudes, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | LUIZ VINICIOS PEREIRA DINIZ - COORDENADOR DA CASA DAS JUVENTUDES |
| NOMEAÇÃO | 369 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 367 | 2025 | 10/02/2025 | SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 365 | 2025 | 10/02/2025 | Nomeação, Agente: Cicero Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor Especial de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - ASSESSOR ESPECIAL DE INOVAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2025 | 10/02/2025 | Nomeação, Agente: Francisca Sonia Moreira de Figueiredo, Cargo: Assessor (a) Especial de Políticas para a Primeira Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO - ASSESSOR (A) ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| SUBSTITUIÇÃO | 363 | 2025 | 10/02/2025 | SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2025 | 10/02/2025 | Nomeação, Agente: Sebastião Furtado Alves, Cargo: Assessor Especial de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | SEBASTIAO FURTADO ALVES - ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS |
| SUBSTITUIÇÃO | 344 | 2025 | 05/02/2025 | SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 342 | 2025 | 05/02/2025 | SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 341 | 2025 | 05/02/2025 | SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 340 | 2025 | 05/02/2025 | SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ. | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Elias Saraiva dos Santos Bisneto, Cargo: Secretário Executivo de Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Ednaldo Belém Morais Júnior, Cargo: Assessor Especial da Defesa Cívil, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCO EDNALDO BELEM MORAIS JUNIOR - ASSESSOR ESPECIAL DA DEFESA CÍVIL |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Jose Agnaldo Barbosa Landim, Cargo: Assessor Especial de Articulação Política e Representação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOSE AGNALDO BARBOSA LANDIM - ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Desenvolvimento Comunitário, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Assessor de Relações Institucionais e Andamento Legislativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO - ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ANDAMENTO LEGISLATIVO |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Assessor de Publicações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS - ASSESSOR DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Jose Juarez Gomes Alves, Cargo: Assessor de Mídias, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOSE JUAREZ GOMES ALVES - ASSESSOR DE MÍDIAS |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Jose Hivantuyl Dantas Rodrigues, Cargo: Assessor de Redação e Atos Oficiais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JOSE HIVANTUYL DANTAS RODRIGUES - ASSESSOR DE REDAÇÃO E ATOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Assessor de Imprensa e Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | FRANCISCO RIBAMAR XAVIER - ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Sebastiao Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | SEBASTIAO VASQUES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2025 | 01/02/2025 | Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica | SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES - CHEFE DE GABINETE |