| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/04/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O OTIMISMO |
| 07/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IGOR LEITAO CHAVES CRUZ |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |