Missão
A missão da Secretaria em geral é promover políticas transversais relacionadas às mulheres, às pessoas idosas, às pessoas com deficiências, desenvolvendo ações que garantam também os direitos e a cidadania de pessoas LGBTI+ e outros grupos em situação de vulnerabilidade, combatendo a discriminação e a violência. A Secretaria busca implementar programas e projetos que promovam a inclusão, a igualdade e o respeito à diversidade em diferentes áreas da sociedade.
Visão
A visão da Secretaria é promover uma sociedade mais justa e igualitária, valorizando a diversidade e combatendo o preconceito e a discriminação. Para isso, a secretaria busca implementar políticas públicas que promovam a equidade de gênero, igualdade racial, cidadania LGBTQIAP+, e a inclusão de pessoas com deficiência, entre outros grupos.
Valores
A Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos tem como pilares o respeito à dignidade humana, a promoção da equidade e a valorização das diferenças. Defendemos uma sociedade justa, plural e democrática, onde todas as pessoas independentemente de gênero, raça, orientação sexual, religião ou condição social tenham voz, vez e direitos garantidos. Trabalhamos com compromisso ético para combater todas as formas de discriminação, fortalecer a cidadania ativa, proteger os direitos humanos e construir políticas públicas que acolham, empoderem e promovam a verdadeira inclusão social.
A Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos tem um papel estratégico na formulação e execução de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade e garantia de direitos.
Ética, equidade, qualidade, proatividade e agilidade
Funções
Garantir e promover os direitos das populações vulnerabilizadas: A secretaria atua na criação e execução de políticas que assegurem proteção, respeito e igualdade de direitos para mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, entre outros grupos historicamente marginalizados.
Fomentar a inclusão e o respeito à diversidade no município: Desenvolve ações educativas, culturais e sociais que valorizem a diversidade, promovam a convivência pacífica e combatam todas as formas de preconceito e discriminação.
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS TEM UM PAPEL ESTRATÉGICO NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E GARANTIA DE DIREITOS. ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: FORMULAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS QUE PROMOVAM OS DIREITOS HUMANOS, A IGUALDADE DE GÊNERO, A INCLUSÃO SOCIAL E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE. PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DA CIDADANIA: DESENVOLVER AÇÕES QUE ASSEGUREM O RESPEITO AOS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DE TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS, ESPECIALMENTE DOS GRUPOS HISTORICAMENTE VULNERABILIZADOS. COMBATE À DISCRIMINAÇÃO: PREVENIR E ENFRENTAR TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO, RACISMO, HOMOFOBIA, TRANSFOBIA, MACHISMO, CAPACITISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. APOIO ÀS MULHERES: CRIAR E APOIAR PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FEMININA E ACESSO A OPORTUNIDADES IGUALITÁRIAS NO MERCADO DE TRABALHO E NOS ESPAÇOS DE PODER. INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PROMOVER POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO SEU PLENO EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
DEFESA DE GRUPOS MINORIZADOS: GARANTIR OS DIREITOS E A REPRESENTATIVIDADE DE POPULAÇÕES LGBTQIA+, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS, JUVENTUDES, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ENTRE OUTROS. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DESENVOLVER CAMPANHAS, FORMAÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS QUE DISSEMINEM A CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS, DA PAZ E DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. ATENDIMENTO E APOIO PSICOSSOCIAL: OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU VIOLAÇÕES DE DIREITOS. ARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E SOCIEDADE CIVIL: ESTABELECER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA AMPLIAR O ALCANCE E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: ACOMPANHAR E AVALIAR OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E MELHORIA CONTÍNUA DAS AÇÕES
Atribuições do gestor
Planejar e coordenar políticas públicas inclusivas: O gestor é responsável por desenvolver e articular programas e ações que promovam a equidade, a inclusão social e a proteção dos direitos humanos, assegurando que as políticas da secretaria estejam alinhadas às necessidades da população e às diretrizes governamentais.
Representar institucionalmente a secretaria: Cabe ao gestor representar a secretaria em reuniões, eventos, fóruns e articulações com outras esferas do poder público, organizações da sociedade civil e entidades parceiras, promovendo o diálogo intersetorial e fortalecendo as redes de apoio aos grupos atendidos.
