SECRETARIA

SDIJCMDH

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGÊNIO
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

Amparo: Nomeação: 490/2025 - 08/04/2025

Matrícula: 0006

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.655.277/1000-00

Telefone(s): Sem Telefone - Fixo: (88) 3553-1279

E-MAIL: secdiversidademulher@milagres.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DE 07:30 ÁS 12:00 E DE 13:30 ÁS 17:00

Endereço: RUA HELENA MENDOÇA DE FIGUEIREDO , Nº 302 - CENTRO - CEP: 63.250-000

Mais informações do orgão
Missão
A missão da Secretaria em geral é promover políticas transversais relacionadas às mulheres, às pessoas idosas, às pessoas com deficiências, desenvolvendo ações que garantam também os direitos e a cidadania de pessoas LGBTI+ e outros grupos em situação de vulnerabilidade, combatendo a discriminação e a violência. A Secretaria busca implementar programas e projetos que promovam a inclusão, a igualdade e o respeito à diversidade em diferentes áreas da sociedade.
   
Visão
A visão da Secretaria é promover uma sociedade mais justa e igualitária, valorizando a diversidade e combatendo o preconceito e a discriminação. Para isso, a secretaria busca implementar políticas públicas que promovam a equidade de gênero, igualdade racial, cidadania LGBTQIAP+, e a inclusão de pessoas com deficiência, entre outros grupos.

   
Valores
A Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos tem como pilares o respeito à dignidade humana, a promoção da equidade e a valorização das diferenças. Defendemos uma sociedade justa, plural e democrática, onde todas as pessoas — independentemente de gênero, raça, orientação sexual, religião ou condição social — tenham voz, vez e direitos garantidos. Trabalhamos com compromisso ético para combater todas as formas de discriminação, fortalecer a cidadania ativa, proteger os direitos humanos e construir políticas públicas que acolham, empoderem e promovam a verdadeira inclusão social.
A Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos tem um papel estratégico na formulação e execução de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade e garantia de direitos.
Ética, equidade, qualidade, proatividade e agilidade
   
Funções

Garantir e promover os direitos das populações vulnerabilizadas: A secretaria atua na criação e execução de políticas que assegurem proteção, respeito e igualdade de direitos para mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, entre outros grupos historicamente marginalizados.

Fomentar a inclusão e o respeito à diversidade no município: Desenvolve ações educativas, culturais e sociais que valorizem a diversidade, promovam a convivência pacífica e combatam todas as formas de preconceito e discriminação.

   
Atribuições da Secretaria
A Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos tem um papel estratégico na formulação e execução de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade e garantia de direitos. Elaboração de Políticas Públicas: Formular, coordenar e implementar políticas que promovam os direitos humanos, a igualdade de gênero, a inclusão social e a valorização da diversidade. Promoção da Igualdade e da Cidadania: Desenvolver ações que assegurem o respeito aos direitos civis, políticos, sociais e culturais de todos os cidadãos e cidadãs, especialmente dos grupos historicamente vulnerabilizados. Combate à Discriminação: Prevenir e enfrentar todas as formas de discriminação, preconceito, racismo, homofobia, transfobia, machismo, capacitismo e intolerância religiosa. Apoio às Mulheres: Criar e apoiar programas de enfrentamento à violência contra a mulher, promoção da autonomia feminina e acesso a oportunidades igualitárias no mercado de trabalho e nos espaços de poder. Inclusão de Pessoas com Deficiência: Promover políticas de acessibilidade, inclusão e valorização da pessoa com deficiência, garantindo seu pleno exercício de cidadania.
Defesa de Grupos Minorizados: Garantir os direitos e a representatividade de populações LGBTQIA+, povos indígenas, comunidades quilombolas, juventudes, pessoas em situação de rua, entre outros. Educação em Direitos Humanos: Desenvolver campanhas, formações e atividades educativas que disseminem a cultura dos direitos humanos, da paz e do respeito às diferenças. Atendimento e Apoio Psicossocial: Oferecer atendimento humanizado e acompanhamento psicossocial a vítimas de violência ou violações de direitos. Articulação com Outros Órgãos e Sociedade Civil: Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e movimentos sociais para ampliar o alcance e a efetividade das políticas públicas. Monitoramento e Avaliação: Acompanhar e avaliar os impactos das políticas implementadas, garantindo transparência e melhoria contínua das ações
   
Atribuições do Gestor
Planejar e coordenar políticas públicas inclusivas: O gestor é responsável por desenvolver e articular programas e ações que promovam a equidade, a inclusão social e a proteção dos direitos humanos, assegurando que as políticas da secretaria estejam alinhadas às necessidades da população e às diretrizes governamentais.
Representar institucionalmente a secretaria: Cabe ao gestor representar a secretaria em reuniões, eventos, fóruns e articulações com outras esferas do poder público, organizações da sociedade civil e entidades parceiras, promovendo o diálogo intersetorial e fortalecendo as redes de apoio aos grupos atendidos.
   
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