| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 08/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 08/02/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 02/02/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |