Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 2026.01.21.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 22/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2026
Valor estimado: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente demanda visa suprir a necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos do município, em cumprimento ao Art. 37, II, da Constituição Federal. A necessidade fundamenta-se especificamente na Lei Municipal nº 1.660, de 23 de dezembro de 2025, que criou cargos e autorizou a realização de concurso público para diversas áreas, incluindo Educação, Saúde e Assistência Social. A complexidade do certame exige a seleção de uma banca organizadora com expertise consolidada, infraestrutura logística robusta e mecanismos de segurança de dados para garantir a lisura, isonomia e impessoalidade do processo.
Justificativa do preço
A presente demanda visa suprir a necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos do município, em cumprimento ao Art. 37, II, da Constituição Federal. A necessidade fundamenta-se especificamente na Lei Municipal nº 1.660, de 23 de dezembro de 2025, que criou cargos e autorizou a realização de concurso público para diversas áreas, incluindo Educação, Saúde e Assistência Social. A complexidade do certame exige a seleção de uma banca organizadora com expertise consolidada, infraestrutura logística robusta e mecanismos de segurança de dados para garantir a lisura, isonomia e impessoalidade do processo.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso XV, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
22/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO
Responsável pela Informação FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONCALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA
Responsável pela Ratificação GEAN KARLO ALVES FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL GEAN KARLO ALVES FEITOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA 08.381.236/0001-27 VENCEDOR 620.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINITRATIVO PDF 98KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 56KB
PROPOSTA PDF 97KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 23.01.01/2026 2026 INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA 620.000,00 23/01/2026
23/01/2027
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024