| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 02/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO |
| Responsável pela Informação | FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS | GERENCIADOR |