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8 de outubro de 2026

REFIS oferece descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes de Milagres

Por Asscom 08/10/2026 #finança

Foto: Ascom/Prefeitura de Milagres

A Prefeitura de Milagres está oferecendo condições especiais para quem deseja regularizar débitos com o município e ficar em dia com suas obrigações tributárias. Por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), a gestão municipal disponibiliza descontos de até 100% em juros e multas, além de opções de parcelamento que facilitam a quitação das pendências.

A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Finanças, busca criar oportunidades para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal de acordo com suas possibilidades. Com diferentes faixas de descontos, o programa permite escolher entre o pagamento à vista e o parcelamento em até 24 vezes.

Os benefícios variam conforme a modalidade escolhida. Quem optar pelo pagamento à vista terá 100% de desconto em juros e multas. Para quem preferir parcelar, as condições são as seguintes:

Pagamento à vista: 100% de desconto em juros e multas;

De 2 a 10 parcelas: 90% de desconto;

De 11 a 20 parcelas: 80% de desconto;

De 21 a 24 parcelas: 70% de desconto.

A Prefeitura orienta os contribuintes interessados a procurar o Setor Tributário da Secretaria de Finanças para consultar as condições do REFIS 2026, esclarecer dúvidas e verificar como aderir ao programa.

A iniciativa representa uma oportunidade para reorganizar as finanças, resolver pendências tributárias e manter uma relação regular com o município. Ao oferecer condições diferenciadas para a quitação dos débitos, a gestão municipal também busca estimular a regularização fiscal, contribuindo para o fortalecimento das receitas públicas e para a continuidade das ações e dos serviços destinados à população de Milagres.

Não deixe para depois. Procure o Setor Tributário, informe-se sobre as condições disponíveis e aproveite os benefícios do REFIS 2026 para colocar seus débitos em dia.

 

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