| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/03/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O OTIMISTA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS | FRANCISCA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO | ||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO | JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES |