| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 11/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 11/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONCALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS | FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |