| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 13/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 13/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONCALVES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONCALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação Básica | FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELEM MORAIS | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | 24.995.315/0001-84 | VENCEDOR | 300.543,18 |