| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 27/05/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONCALVES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONCALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Homologação | Francisca Rozimar Alves Belem Morais |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação Básica | Francisca Rozimar Alves Belem Morais | GERENCIADOR |