Data da portaria: 14/07/2026
Tipo: HOMOLOGAÇÃO
Secretaria: Secretaria de Educação Básica
HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270253.11 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIA LÚCIA BELÉM LEITE CÓD. INEP: 23171197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.