Data da portaria: 27/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: FELLIPE NEVES FURTADO
Cargo: SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/07/2026 À 31/07/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TJCE, COMPARECER A SEDE DA PROJECONV, E PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO CEARÁ NA SEDE DA OAB.
Orgão\Empresa: OAB- TJCE
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
28/07/2026
* LEI 1.309/2018 QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993 (Art.1º A Lei n° 772/1993 passa a vigorar com as seguintes alterações: II O Anexo Único passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único desta Lei.)
CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TJCE, COMPARECER A SEDE DA PROJECONV, E PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO CEARÁ NA SEDE DA OAB.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/07/2026 À 31/07/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TJCE, COMPARECER A SEDE DA PROJECONV, E PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO CEARÁ NA SEDE DA OAB.
