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Lista de Portarias Foram encontrados 153 registros

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 568/2026 10/09/2026

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL Nº 005/2026 - MILAGRESDA PAIXÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

SINDICÂNCIA: 563/2026 08/09/2026

ABRE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR FATOS NARRADOS EM NOTÍCIA DE FATOS APRESENTADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O SERVIDOR COMISSIONAO ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

EXONERAÇÃO: 554/2026 31/08/2026

Exoneração, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Assessor de Publicações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

INSTITUIÇÃO: 553/2026 24/08/2026

Instituição, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 2026.08.21.01/2026 21/08/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR CRIANÇA AO IML - Instituto Médico Legal de Juazeiro do Norte-CE

Agente: CLAUDIA COSTA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

SUBSTITUIR: 551/2026 21/08/2026

Substituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 2026.08.11.01/2026 11/08/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINAIDADE DE ACOMPANHAR ADOLESCENTE A CASA DA CRIANÇA E DO A DOLESCENTE NO JUAZEIRO DO NORTE-CE.

Agente: CLAUDIA COSTA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.08.07.03/2026 07/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE REALIZAR A ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, REFERENTE AO PROJETO SALA DE ATENDIENTO II - CEARÁ.

Agente: THIAGO SANTAFE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.08.07.04/2026 07/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE REALIZAR A ASSINATURA DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, REFERENTE AO PROJETO SALA DE ATENDIMENTO II - CEARÁ.

Agente: ROSANA ALVES LEITE FELIX

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.08.07.05/2026 07/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE REALIZAR A ASSINATURA DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, REFERENTE AO PROJETO SALA DE ATENDIMENTO II - CEARÁ.

Agente: CICERO SANTANA DE ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.08.06.01/2026 06/08/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE REGISTRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA REGIONAL DE BREJO SANTO-CE, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO.

Agente: CLAUDIA COSTA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.08.06.02/2026 06/08/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE REGISTRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA REGIONAL DE BREJO SANTO-CE, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO.

Agente: ROSANA ALVES LEITE FELIX

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.08.06.03/2026 06/08/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE REGISTRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA REGIONAL DE BREJO SANTO-CE, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO.

Agente: THIAGO SANTAFE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.07.20.03/2026 20/07/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR ATENDIMENTO NO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

Agente: ROSANA ALVES LEITE FELIX

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 2026.07.20.04/2026 20/07/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR ATENDIMENTO NO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

Agente: THIAGO SANTAFE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 521/2026 20/07/2026

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTO (CPAD) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNAÇÃO: 520/2026 16/07/2026

Designação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secratária Execultiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: CICILIANA ALVES DE LUNA RODRIGUES

Cargo: SECRATÁRIA EXECULTIVA DOS CONSELHOS

NOMEAÇÃO: 515/2026 16/07/2026

Nomeação, Agente: Sebastião Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário (a) de Governo e Articulação Pólitica, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: Sebastião Vasques do Nascimento

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PÓLITICA

EXONERAÇÃO: 509/2026 15/07/2026

Exoneração, Agente: Sebastião Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: Sebastião Vasques do Nascimento

Cargo: SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

DIÁRIA: 2026.06.29.02/2026 29/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA, BEM COMO COMPARECER À PROJECONV, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS E REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS EM CONJUNTO COM AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Agente: Anderson Eugênio de Oliveira

Cargo: PREFEITO

SUBSTITUIR: 485/2026 16/06/2026

SUBSTITUI MEMBRO REPREASENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES -CE PARA A GESTÃO 2025/2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 483/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

SUBSTITUIR: 480/2026 08/06/2026

SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIODE MILAGRES-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

SUBSTITUIR: 410/2026 21/05/2026

SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 2026.05.12.01/2026 12/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO Guilherme Landim, BEM COMO COMPARECER À SERVCON, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS E REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Agente: Anderson Eugênio de Oliveira

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2026.05.12.03/2026 12/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVÇÃO DIGITAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO Guilherme Landim, BEM COMO COMPARECER À SERVCON, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS E REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Agente: MIKAEL DANTAS FIGUEIREDO SOUZA

Cargo: MOTORISTA

SUBSTITUIR: 403/2026 07/05/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

SUBSTITUIR: 402/2026 07/05/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 378/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Assessor Especial de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: EDNA CANAN LIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE INOVAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL

DESIGNAR: 373/2026 27/04/2026

DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, DO MUNICÍPO DE MILAGRES-CE

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

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