Governo Municipal de Milagres

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 49 registros

NOMEAÇÃO: 078/2025 03/01/2025 · Agente: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 045/2025 03/01/2025 · Agente: MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA · Cargo: PROCURADOR ADJUNTO · Nomeação, Agente: Maria Janyelle da Silva Pereira, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 275/2024 07/11/2024 · Agente: ANDRESSA DE FIGUEIREDO RODRIGUES · Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Nomeação, Agente: Andressa de Figueiredo Rodrigues, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar DIÁRIA: 2024.11.05.001/2024 05/11/2024 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE CONFORME ART. 51* DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 PARA EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.Acessar EXONERAÇÃO: 268/2024 31/10/2024 · Agente: LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO · Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Exoneração, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar DIÁRIA: 2024.10.22.001/2024 22/10/2024 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.Acessar DIÁRIA: 2024.10.22.002/2024 22/10/2024 · Agente: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.Acessar NOMEAÇÃO: 256/2024 15/10/2024 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar EXONERAÇÃO: 253/2024 14/10/2024 · Agente: HIGOR NEVES FURTADO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Exoneração, Agente: Higor Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 203/2024 20/08/2024 · Agente: HIGOR NEVES FURTADO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Nomeação, Agente: Higor Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar EXONERAÇÃO: 201/2024 19/08/2024 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · Exoneração, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 165/2024 11/07/2024 · Agente: FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar EXONERAÇÃO: 147/2024 04/07/2024 · Agente: FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Exoneração, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar CESSÃO: 069/2024 01/03/2024 · Agente: FABRINA DE ARAUJO SILVA · Cargo: ADVOGADO(A) · Cessão, Agente: Fabrina de Araujo Silva, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 001/2024 02/01/2024 · Agente: FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA · Cargo: PROCURADOR ADJUNTO · Nomeação, Agente: Fábio Máximo Leite Bezerra, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar EXONERAÇÃO: 306/2023 29/12/2023 · Agente: IGOR LEITAO CHAVES CRUZ · Cargo: PROCURADOR ADJUNTO · Exoneração, Agente: Igor Leitao Chaves Cruz, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar DIÁRIA: 2023.06.14.006/2023 14/06/2023 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO REGIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA, QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.Acessar NOMEAÇÃO: 157/2023 15/03/2023 · Agente: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR DE CORREIÇÃO E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS · Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 132/2023 01/03/2023 · Agente: LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO · Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Nomeação, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 128/2023 01/03/2023 · Agente: FRANCISCA ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Nomeação, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 112/2023 13/02/2023 · Agente: FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araújo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar EXONERAÇÃO: 531/2022 16/12/2022 · Agente: FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Exoneração, Agente: Felipe Sampaio de Araújo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar EXONERAÇÃO: 530/2022 16/12/2022 · Agente: LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO · Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Exoneração, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar EXONERAÇÃO: 529/2022 16/12/2022 · Agente: CARLOS ITALO MORAIS DE ARAUJO · Cargo: DIRETOR DE CORREIÇÃO E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS · Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 437/2022 19/09/2022 · Agente: FELIPE SAMPAIO DE ARAUJO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araújo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 421/2022 01/09/2022 · Agente: CARLOS ITALO MORAIS DE ARAUJO · Cargo: DIRETOR DE CORREIÇÃO E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS · Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar DIÁRIA: 2022.06.06.002/2022 06/06/2022 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES PARA TRATAR DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, PROCESSO EM TRAMITAÇÃO Nº 851055436.2012.8.06.0000, SENDO A PRIMEIRA REUNIÃO NO SETOR DE PRECATÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A SEGUNDA COM O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 326/2022 04/04/2022 · Agente: LUCAS TAVARES DE FIGUEIREDO · Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA · Nomeação, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar DIÁRIA: 2022.03.21.002/2022 21/03/2022 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS: INOVAÇÕES E APLICABILIDADE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.Acessar

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