EXONERAÇAO COLETIVA
Coletiva: JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES, ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO, FRANCISCO RIBAMAR XAVIER, FELLIPE NEVES FURTADO, FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA, RICARDO PEREIRA LEANDRO, PEDRO LUCAS ARAUJO CRISOSTOMO, FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA, MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES, VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO, YASMINE FIGUEIREDO RIBEIRO, SEBASTIAO VASQUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO FABIO ALVES BELEM, FRANCISCO GRANGEIRO FERREIRA, FRANCISCO ADELACIO COELHO DA CRUZ, MAURO FERREIRA DE SOUS
CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Coletiva: RAIMUNDO CARLOS LEITE DE LIMA, JONATAS VASQUES DE SOUSA, LUCIA MACEDO LANDIM, SIDINEY DE AZEVEDO SOUSA, AMAY FERNANDES SILVA SOUZA, CAMYLA DE OLIVEIRA GONCALVES SILVA, JOSE GENALDO MOREIRA LIMA, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, NICE ALBUQUERQUE ALVES, ANA ESTER BELEM LEITE DE OLIVEIRA, ANTONIO VICENTE FERREIRA NETO, JOSE GOMES TAVARES NETO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF E COMPARECER EM SECRETARIAS ESTADUAIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF E COMPARECER EM SECRETARIAS ESTADUAIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF E COMPARECER AO ESCRITÓRIO DA SERVCON PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF E COMPARECER EM SECRETARIAS ESTADUAIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA NOS GABINETES PARLAMENTARES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA NOS GABINETES PARLAMENTARES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
ONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM RAZÃO DE TRATAR DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO COM O SUPERINTENDENTE REGIONAL FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO; PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES ELEITOS E REELEITOS DO CEARÁ; ENCONTRO COM A VICE-GOVERNADORA DO CEARÁ, JADER ROMERO, PARA TRATAR SOBRE O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DIRECIONADAS ÀS MULHERES MILAGRENSES, DESTACANDO O PROGRAMA CUIDAR MILAGRES - MENINAS E MULHERES.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Moises Iatagan Pereira Lima, Cargo: Coordenador da Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Coletiva: NATHERCIA DE OLIVEIRA BELEM ARAUJO, JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES, RITA JANAINE ALVES DE LIMA, JOSE EDUARDO LACERDA COURA, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, VALDENIA CRISOSTOMO CARVALHO DINIZ, FELLIPE NEVES FURTADO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Coletiva: ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA, JOSE EDUARDO LACERDA COURA, ANTONIO VICENTE FERREIRA NETO
Nomeação, Agente: Francisca Sonia Moreira de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE +55 ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO CEARÁ, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO EM FORTALEZA-CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PORTARIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA EMPRESA ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-PREVIMIL
CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
REVOGA PORTARIAS
Nomeação, Agente: Francisca Francineide Belém Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
