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Lista de Portarias Foram encontrados 5050 registros

NOMEAÇÃO: 261/2024 18/10/2024

Nomeação, Agente: João Fernandes Souza, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Agente: JOAO FERNANDES SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EMENTA: 16/2024 18/10/2024

NOMEIA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NA FORMA DO ART. 2º, VIII, DA PORTARIA Nº. 1.467/2022-MTP.

EXONERAÇÃO: 260/2024 17/10/2024

Exoneração, Agente: Laurivam de Sousa Cruz, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Agente: LAURIVAM DE SOUSA CRUZ

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXONERAÇÃO: 259/2024 17/10/2024

Exoneração, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Agente: MOISES MORENO ROLIM FILHO

Cargo: DIRETOR DE BENEFICIOS

EXONERAÇÃO: 258/2024 17/10/2024

Exoneração, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Coordenador da Atenção Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: JOICE MORAIS DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA

EXONERAÇÃO: 257/2024 17/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Helenice dos Santos Moura, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: MARIA HELENICE DOS SANTOS MOURA

Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 2024.10.16.001/2024 16/10/2024

CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES DE MILAGRES-CE A MISSÃO VELHA, NO HORÁRIO DAS 17H ÁS 22H

Agente: GERALDO JACO DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

NOMEAÇÃO: 256/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: FELLIPE NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2024.10.14.002/2024 14/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: CICERO ANDRE DE OLIVEIRA LOPES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.14.003/2024 14/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: CICERO ANDRE DE OLIVEIRA LOPES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.14.004/2024 14/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.14.005/2024 14/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.14.001/2024 14/10/2024

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2023/2024.

Agente: JOSE ENRIQUE BELEM OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO ÀS DROGAS E CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS

INSTAURAÇÃO: 255/2024 14/10/2024

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOSE RONIEDSON SOUSA NUNES, FRANCISCO LUCIANO DE ARAUJO GABRIEL, CICERO BATISTA DE MOURA

DESIGNAÇÃO: 254/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Coletiva: ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA, JOSE EDUARDO LACERDA COURA, ANTONIO VICENTE FERREIRA NETO

EXONERAÇÃO: 253/2024 14/10/2024

Exoneração, Agente: Higor Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: HIGOR NEVES FURTADO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2024.10.11.002/2024 11/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: DANIEL DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.11.003/2024 11/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: DANIEL DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.11.004/2024 11/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: HELIO GOMES DE LIMA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.11.005/2024 11/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: HELIO GOMES DE LIMA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.10.001/2024 10/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.10.002/2024 10/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: JOSE ADAILTO SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.09.001/2024 09/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: DANIEL DE SOUSA SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.09.002/2024 09/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: DANIEL DE SOUSA SANTOS

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 252/2024 09/10/2024

Nomeação, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Diretor Técnico da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: HELANDIA HELLEM DE OLIVEIRA DANTAS

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

NOMEAÇÃO: 251/2024 09/10/2024

Nomeação, Agente: Francisca Sonia Moreira de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: FRANCISCA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 2024.10.08.001/2024 08/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: HELIO GOMES DE LIMA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2024.10.08.002/2024 08/10/2024

DIÁRIA OU AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018 PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: HELIO GOMES DE LIMA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 250/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 249/2024 08/10/2024

Exoneração, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: HELANDIA HELLEM DE OLIVEIRA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

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