Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 275 registros

DESIGNAÇÃO: 115/2024 02/05/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: YASMINE FIGUEIREDO RIBEIRO, RITA JANAINE ALVES DE LIMA

NOMEAÇÃO: 109/2024 29/04/2024

Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 2024.04.23.001/2024 23/04/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 105/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: JORGE SAMUEL LIMA GONCALVES

Cargo: ASSESSOR GOVERNAMENTAL

RETIFICAÇÃO: 102/2024 15/04/2024

RETIFICAÇÃO AO ATO Nº 023/2011-GP, DE 29 DE JUNHO DE 2011

ALTERAÇÃO DE PORTARIA: 095/2024 01/04/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 093/2024 01/04/2024

NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOSE WEDES HONORATO RODRIGUES, MARIA ROSANA RODRIGUES FELIX, JOSE GOMES TAVARES NETO

EXONERAÇÃO: 084/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 2024.03.22.001/2024 22/03/2024

Concessão de diária para empreender viagem com a finalidade de participar de reunião com o Assessor Especial da Vice-governadoria do Estado do Ceará.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2024.03.22.002/2024 22/03/2024

Concessão de diária para empreender viagem com a finalidade de participar de reunião com o Assessor Especial da Vice-governadoria do Estado do Ceará.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

EXONERAÇÃO: 080/2024 22/03/2024

Exoneração, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Agente: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

ALTERAÇÃO DE PORTARIA: 079/2024 22/03/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIÇÃO: 078/2024 14/03/2024

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB 2023-2026.

Coletiva: IZANNA LIMA BEZERRA, CICERO SANTANA DE ARAUJO, TEREZA MARIA DA SILVA

SUBSTITUIÇÃO: 077/2024 14/03/2024

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA TATIANE FRANÇA DO NASCIMENTO, MARIA TANIA BARBOSA DA SILVA

DIÁRIA: 2024.03.12.001/2024 12/03/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 070/2024 05/03/2024

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA D AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA - CDS).

Coletiva: JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, CICERA MARIA DOS SANTOS

DIÁRIA: 2024.02.28.002/2024 28/02/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2024.02.06.001/2024 06/02/2024

Concessão de diárias para empreender viagem com a finalidade de comparecer a empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGIA LTDA, para tratar acerca das Medidas Saneadoras a fim de reduzir o déficit atuarial; Comparecer a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 039/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA, RITA JANAINE ALVES DE LIMA

DESIGNAÇÃO: 038/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: FRANCISCO RIBAMAR XAVIER, RITA JANAINE ALVES DE LIMA

DESIGNAÇÃO: 037/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Coletiva: FRANCISCO RIBAMAR XAVIER, RITA JANAINE ALVES DE LIMA

DIÁRIA: 2024.01.30.002/2024 30/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2024.01.30.004/2024 30/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 026/2024 19/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: BRUNO LINHARES LINS, JOSE OZANAN DA SILVA, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, SERGILDO DA SILVA PONCIANO, FLAVIO LEITE QUEIROS, JOSE HIRANILDO DANTAS RODRIGUES, LEONARDO TRAJANO VASQUES, FRANCISCO MARCIO ALVES DE LUNA, JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, MARIA ALDEMIRA ANDRADE BRAGA

DIÁRIA: 2024.01.17.001/2024 17/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA; PARA TRATAR DE PROJETOS E OU CONVENIOS, ESTADUAL E FEDERAL EM ANDAMENTO TODOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO REUNIÃO EM GABINETE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2023.12.15.001/2023 15/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 305/2023 11/12/2023

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA CLEIDE VASQUES FERNANDES, FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, MARIA HERIALDA DAVID ALVES SOUSA

INSTITUIÇÃO: 304/2023 11/12/2023

INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

DIÁRIA: 2023.12.06.005/2023 06/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 2023.12.06.004/2023 06/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON - SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Agente: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

Cargo: PREFEITO

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