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Lista de Portarias Foram encontrados 6396 registros

DESIGNAÇÃO: 247/2026 09/03/2026

DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DE APOIO JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CP-PAD) E À COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DALILA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 246/2026 09/03/2026

Nomeação, Agente: Francisca Crisóstomopereira, Cargo: Gerente do Departamento de Apoio À Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Agente: FRANCISCA CRISÓSTOMOPEREIRA

Cargo: GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

EXONERAÇÃO: 245/2026 09/03/2026

Exoneração, Agente: Antonia Nivalda Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Agente: ANTONIA NIVALDA SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 2026.03.06.01/2026 06/03/2026

COCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE EMEMRGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA.

Agente: ERYCA ALVES FRANCELINO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

DIÁRIA: 2026.03.06.02/2026 06/03/2026

COCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE EMEMRGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA.

Agente: ANTONIO CAMILO DA SILVA NETO

Cargo: COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

DIÁRIA: 2026.03.06.03/2026 06/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA, NA UNIVERSIDADE Dr. LEÃO SAMPAIO EM JUAZEIRO DO NORTE (CE)

Agente: WALLACE GRANGEIRO COELHO

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 2026.03.06.04/2026 06/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.06.05/2026 06/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.06.06/2026 06/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.03.06.07/2026 06/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

REGULAMENTAÇÃO: 009/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PROVA DE VIDA ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (PREVIMIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 2026.03.03.02/2026 03/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM E COMPARECER A PEFOCE A SERVIÇO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - 083ª, PARA CORREÇÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

Agente: JONH LENNON DA SILVA

Cargo: SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DIÁRIA: 2026.03.03.01/2026 03/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE RETIRAR UM VEICULO PERTENCENTEA ADMINISTRAÇÃO, PARA FAZER A CONFERÊNCIA DAS ESPECITICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕCS DO BEM, COMO FAZER A CONDUÇÃO DO MESMO, GARANTINDO A SUA INCORPORAÇÃO A FROTA.

Agente: FRANCISCO FABIO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DO DAPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 244/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Adaísio dos Santos Cordeiro, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Agente: ADAÍSIO DOS SANTOS CORDEIRO

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS - PAA

NOMEAÇÃO: 243/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Juliana Ferreira Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA JULIANA FERREIRA ROCHA

Cargo: GERENTE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

DIÁRIA: 2026.03.02.01/2026 02/03/2026

CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I ENCONIRO ESTADUAL COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHC, NO SALÃO DE EVENTOS DO HOTEL SONATA, EM FORTALEZA-CE.

Agente: JOSE HIRANILDO DANTAS RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR DE FORMAÇÃO EM ENSINO FUNDAMENTAL I

DIÁRIA: 2026.03.02.03/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Agente: JOSE ALBERTO XAVIER DE FIGUEIREDO

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

DIÁRIA: 2026.03.02.05/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Agente: CÍCERO HERMINO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

DIÁRIA: 2026.03.02.04/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Agente: FRANCISCO IVIGHY CARDOSO XAVIER

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

DIÁRIA: 2026.03.02.06/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Agente: FRANCISCO GEORGE ALVES SAMPAIO

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

DIÁRIA: 2026.03.02.07/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Agente: CICERO VANDERSON DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

DIÁRIA: 2026.03.02.08 /2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Agente: JOSE DIOGO RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

DIÁRIA: 2026.03.02.09/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Agente: HERMANN LEITE SANTOS

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

DIÁRIA: 2026.03.02.10/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Agente: SEVERINO DO NASCIMENTO TRAJANO

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

NOMEAÇÃO: 242/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Cicera Alcione Vasques Sobreira Cardoso, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: CICERA ALCIONE VASQUES SOBREIRA CARDOSO

Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 241/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento de Projetos e Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Agente: MARIA JOSEFANIA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

NOMEAÇÃO: 240/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Heitor Belém de Mendonça, Cargo: Secretário Executivo de Transporte , Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Agente: HEITOR BELÉM DE MENDONÇA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 239/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Agente: FRANCISCO CICERO ALVES DE CALDAS

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

READAPTAÇÃO DE SERVIDOR: 238/2026 02/03/2026

Readaptação de Servidor, Agente: Maria Lourenco Pereira, Cargo: Professor de Reforço, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA LOURENCO PEREIRA

Cargo: PROFESSOR DE REFORÇO

NOMEAÇÃO: 237/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: LAYANNY TUANNY BATISTA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

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