RETIFICA O ATO DE PENSÃO N.º 006/2021 CONCEDIDO AO SR. EDVAN JOSÉ GABRIEL E AOS DEPENDENTES ADELINA GABRIELY CAMPOS GABRIEL E LUNA ESTER CAMPOS GABRIEL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 031617-2, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 012/2021 DA SERVIDORA ANA MARIA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 1603418, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº. 012/2023 CONCEDIDO À SRA. CICERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ E AOS SEUS DEPENDENTES MARIA EDUARDA AGOSTINHO DE SÁ E JOÃO EMANUEL AGOSTINHO DE SÁ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. AGNALDO OLIVEIRA DE SÁ, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Exoneração, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 015/2021 DA SERVIDORA MARIA IVANILZA LEITE DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 01645903, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 002/2025 CONCEDIDO A SRA. MARIA LIEIDE DOS SANTOS CRUZ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. VICENTE ALVES DA CRUZ, EX-BENEFICIÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 007/2025 CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO MANUEL DE ARAÚJO SILVA EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. CICERO CÉZAR DA SILVA, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 018/2024 CONCEDIDO À SRA. JACINTA CORREIA MATOS DA SILVA EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CORREIA DA SILVA, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº. 002/2021 DA SERVIDORA SARA SOARES DE ALENCAR SAMPAIO MACEDO, MATRÍCULA Nº 100056-0, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

RETIFICAÇÃO O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 0316172, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 03/2021 DO SERVIDOR MANOEL BOSCO FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 1613308, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E NOVA PLANILHA DE CÁLCULO.

Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: Joe Englys de Luna Morais, Cargo: Diretor Vice-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Exoneração, Agente: Elias Saraiva dos Santos Bisneto, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Assessor de Relações Institucionais, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor de Controle Interno e Ouvidoria, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.

Nomeação, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Exoneração, Agente: Andressa de Figueiredo Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

NOMEIA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NA FORMA DO ART. 2º, VIII, DA PORTARIA Nº. 1.467/2022-MTP.

Exoneração, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres