Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Gráfico por relevância

Lista de Portarias Foram encontrados 136 registros

EXONERAÇÃO: 560/2026 03/09/2026 · Agente: CARLOS ITALO MORAIS DE ARAUJO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (A) · Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar RETIFICAÇÃO: 013/2026 07/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA N.º 008/2022 DA SERVIDORA APARECIDA CAMPOS ALEIXO, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE.Acessar NOMEAÇÃO: 452/2026 26/05/2026 · Agente: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR DE BENEFICIOS · Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar NOMEAÇÃO: 451/2026 26/05/2026 · Agente: LUCIA MACEDO LANDIM · Cargo: DIRETOR VICE-PRESIDENTE · Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Diretor Vice-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar EXONERAÇÃO: 413/2026 25/05/2026 · Agente: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Exoneração, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Assessor de Relações Institucionais, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar EXONERAÇÃO: 412/2026 25/05/2026 · Agente: LUCIA MACEDO LANDIM · Cargo: DIRETOR DE BENEFICIOS · Exoneração, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar REVOGAÇÃO: 012/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNA SEM EFEITO O ATO INICIAL DE APOSENTADORIA E SUAS ULTERIORES RETIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RETIFICAÇÃO: 011/2026 30/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 005/2022, CONCEDIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANGEIRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº. 1604872, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar RETIFICAÇÃO: 010/2026 14/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 014/2022, CONCEDIDO À SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA SALES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. SILVANO FURTADO MARINHO, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar NOMEAÇÃO: 345/2026 01/04/2026 · Agente: CARLOS ITALO MORAIS DE ARAUJO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (A) · Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar EXONERAÇÃO: 297/2026 17/03/2026 · Agente: JOE ENGLYS DE LUNA MORAIS · Cargo: DIRETOR VICE-PRESIDENTE · Exoneração, Agente: Joe Englys de Luna Morais, Cargo: Diretor Vice-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar REGULAMENTAÇÃO: 009/2026 05/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PROVA DE VIDA ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (PREVIMIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RETIFICAÇÃO: 007/2026 10/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº. 002/2021 CONCEDIDO À SERVIDORA SARA SOARES DE ALENCAR SAMPAIO MACÊDO, MATRÍCULA N.º 100056-0, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE.Acessar RETIFICAÇÃO: 006/2026 04/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE PENSÃO N.º 006/2021 CONCEDIDO AO SR. EDVAN JOSÉ GABRIEL E AOS DEPENDENTES ADELINA GABRIELY CAMPOS GABRIEL E LUNA ESTER CAMPOS GABRIEL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE.Acessar RETIFICAÇÃO: 005/2026 04/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 031617-2, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar RETIFICAÇÃO: 004/2026 04/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 012/2021 DA SERVIDORA ANA MARIA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 1603418, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE.Acessar RETIFICAÇÃO: 003/2026 04/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº. 012/2023 CONCEDIDO À SRA. CICERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ E AOS SEUS DEPENDENTES MARIA EDUARDA AGOSTINHO DE SÁ E JOÃO EMANUEL AGOSTINHO DE SÁ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. AGNALDO OLIVEIRA DE SÁ, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE.Acessar EMENTA: 001/2026 15/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2026 02/01/2026 · Agente: FRANCISCO FABIO ALVES BELEM · Cargo: DIRETOR PRESIDENTE · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar EXONERAÇÃO: 738/2025 31/12/2025 · Agente: FRANCISCO FABIO ALVES BELEM · Cargo: DIRETOR PRESIDENTE · Exoneração, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar RETIFICAÇÃO: 008/2025 17/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 015/2021 DA SERVIDORA MARIA IVANILZA LEITE DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 01645903, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar RETIFICAÇÃO: 08/2025 17/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 015/2021 DA SERVIDORA MARIA IVANILZA LEITE DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 01645903, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar RETIFICAÇÃO: 005/2025 26/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 002/2025 CONCEDIDO A SRA. MARIA LIEIDE DOS SANTOS CRUZ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. VICENTE ALVES DA CRUZ, EX-BENEFICIÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar RETIFICAÇÃO: 004/2025 26/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 007/2025 CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO MANUEL DE ARAÚJO SILVA EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. CICERO CÉZAR DA SILVA, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar RETIFICAÇÃO: 0003/2025 26/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 018/2024 CONCEDIDO À SRA. JACINTA CORREIA MATOS DA SILVA EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CORREIA DA SILVA, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar RETIFICAÇÃO: 003/2025 21/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº. 002/2021 DA SERVIDORA SARA SOARES DE ALENCAR SAMPAIO MACEDO, MATRÍCULA Nº 100056-0, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁAcessar RETIFICAÇÃO: 002/2025 21/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAÇÃO O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 0316172, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar RETIFICAÇÃO: 001/2025 06/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 03/2021 DO SERVIDOR MANOEL BOSCO FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 1613308, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E NOVA PLANILHA DE CÁLCULO.Acessar NOMEAÇÃO: 612/2025 01/07/2025 · Agente: LUCIA MACEDO LANDIM · Cargo: DIRETOR DE BENEFICIOS · Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar NOMEAÇÃO: 611/2025 01/07/2025 · Agente: JOE ENGLYS DE LUNA MORAIS · Cargo: DIRETOR VICE-PRESIDENTE · Nomeação, Agente: Joe Englys de Luna Morais, Cargo: Diretor Vice-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON