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Lista de Portarias Foram encontrados 120 registros

SUBSTITUIR: 403/2026 07/05/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

SUBSTITUIR: 402/2026 07/05/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

NOMEAÇÃO: 378/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Assessor Especial de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: EDNA CANAN LIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE INOVAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL

DESIGNAR: 373/2026 27/04/2026

DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, DO MUNICÍPO DE MILAGRES-CE

DIÁRIA: 2026.04.24.22/2026 24/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE DE CONHECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE COREAÚ.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2026.04.22.05/2026 22/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ.

Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim

Cargo: VICE-PREFEITO (A)

DIÁRIA: 2026.04.22.06/2026 22/04/2026

concessão de diárias para empreender viagem com a finalidade de conduzir a prewfeitas municipal em exercício e o secretário de cultura , turismo e eventos em deslçocamento a cidade de fortaleza.

Agente: MIKAEL DANTAS FIGUEIREDO SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.04.22.09/2026 22/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM OFICIAL.

Agente: MIKAEL DANTAS FIGUEIREDO SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 365/2026 17/04/2026

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - "ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO" NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Coletiva: VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO, ERYCA ALVES FRANCELINO, NAYARA NATHANY MOREIRA DE MORAIS ROCHA, WALLACE GRANGEIRO COELHO, MONIQUE ANNE DE OLIVEIRA BARBOSA, ATHAYANE BELEM ALVES DE OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 358/2026 09/04/2026

DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2026/2028

Coletiva: HELOISA DA SILVA ROCHA, CICERA MARIA DOS SANTOS, ANA REGIA MORAIS AGUIAR DE FIGUEIREDO, ERYCA ALVES FRANCELINO, RAONY DOS SANTOS GONCALVES, RAQUEL SUYANA TAVARES FIGUEIREDO SOARES, MARIA ADRIANA DO NASCIMENTO, LEDIEIDE PEREIRA DANTAS, JOAO FERNANDES SOUZA, MARIA ALDEMIRA ANDRADE BRAGA

DESIGNAÇÃO: 357/2026 09/04/2026

DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CER, PARA O BIÊNIO 2026/2028.

Coletiva: FATIMA RAYSSA RODRIGUES, MARIA TANIA ALVES DE FIGUEIREDO, WALLACE GRANGEIRO COELHO, JEANE MARIA FIGUEIREDO MARTINS TAVARES, MARIA ADRIANA DO NASCIMENTO, LEDIEIDE PEREIRA DANTAS, AMAY FERNANDES SILVA SOUZA, CAMYLA DE OLIVEIRA GONCALVES SILVA, JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, ARTHUR SÉRGIO CORREIA OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 352/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Assessor de Mídias, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: LUIZ VINICIOS PEREIRA DINIZ

Cargo: ASSESSOR DE MÍDIAS

EXONERAÇÃO: 323/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Coordenador da Casa das Juventudes, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: LUIZ VINICIOS PEREIRA DINIZ

Cargo: COORDENADOR DA CASA DAS JUVENTUDES

EXONERAÇÃO: 322/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Jose Juarez Gomes Alves, Cargo: Assessor de Mídias, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: JOSE JUAREZ GOMES ALVES

Cargo: ASSESSOR DE MÍDIAS

EXONERAÇÃO: 321/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Jose Hivantuyl Dantas Rodrigues, Cargo: Assessor de Redação e Atos Oficiais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: JOSE HIVANTUYL DANTAS RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR DE REDAÇÃO E ATOS OFICIAIS

DIÁRIA: 2026.03.18.03/2026 18/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PAR EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO OURO EM COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, CONCEDIDO PELO MEC.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

SUBSTITUIR: 316/2026 18/03/2026

SUBSTITUÍ OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 312/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL UNIFICADA DE CLASSIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS – CEUCABEM.

CESSÃO: 255/2026 13/03/2026

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Coletiva: JOSE ERICO FERREIRA BELEM, CICERA ERICA SEVERO DA SILVA, JACINTA CORREIA MATOS DA SILVA

SUBSTITUIR: 252/2026 11/03/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

EXONERAÇÃO: 232/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Cicero Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor Especial de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: Cicero Alves de Figueiredo

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE INOVAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL

NOMEAÇÃO: 189/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RANGIEL SANTOS BENTO SILVA, ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS, RAQUEL SUYANA TAVARES FIGUEIREDO SOARES, RAONY DOS SANTOS GONCALVES, FRANCISCA GEORGIA FURTADO OLIVEIRA, JOSEFA REJANE ALVES DE LUCENA

DIÁRIA: 2026.02.25.01/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR do SPSBD-GC - 10 Anos do Marco da Primeira Infância; Comparecer ao escritório SERVCON, para tratar de assuntos de interessse do município de Milagres-CE.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2026.02.25.03 /2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, PARA RESOLVER PENDÊNCIAS DE PROJETOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim

Cargo: VICE-PREFEITO (A)

DIÁRIA: 2026.02.18.01/2026 18/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO DA PRIMEIRA INFANCIA, EM FORTALEZA-CE.

Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim

Cargo: VICE-PREFEITO (A)

NOMEAÇÃO: 164/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA, TANIA MARIA DE FIGUEIREDO CARDOSO, FELLIPE NEVES FURTADO, ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA, Gean Karlo Alves Feitosa, ANA ALZIRA BELEM LEITE, Maria Elisangela Crisostomo Landim, Maria Anaiza Xavier, FELIPE JACO ALVES DE OLIVEIRA, JOSE OZANAN DA SILVA, VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO, AILTON TAVARES PEREIRA, CÍCERA ARÍSTIDES PEREIRA, JONAS ANSELMO MEIRA NOBREGA, Renata Sayonara dos Santos Vieira, JOSE GENALDO MOREIRA LIMA, FRANCISCO JACINTO XAVIER JUNIOR, JOSE RONI

DIÁRIA: 2026.02.03.08/2026 03/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A GABINETES PARLAMENTARES PARA TRATAR DE DIVERSAS DEMANDAS MUNICIPAIS.

Agente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

SINDICÂNCIA: 162/2026 03/02/2026

ABRE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR DENÚNCIA APRESENTADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OS SERVIDORES CICERO ALEF GOMES PEREIRA, RAPHAEL FIGUEIREDO DE CALDAS, THIAGO SANTAFÉ DA SILVA, JOSÉ HYVANTUYL DANTAS RODRIGUES, CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, FRANCISCA SÔNIA MOREIRA DE FIGUEIREDO, JOE ENGLYS DE LUNA MORAIS, CAMPPORY FIGUEIREDO SILVA, EMANUEL MISSIAS FERNANDES GONÇALVES, ALISON BELÉM DO NASCIMENTO, RAIMUNDO AGUIAR DE FIGUEIREDO FILHO, SEBASTIÃO FURTADO ALVES E JOSÉ HEDOLÂNGELO DE OLIVEIRA GONÇALVES.

EMENTA: 151/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 146/2026 27/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE ATRIBUIÇÕES E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR, MARIA ALCILENE COUTINHO, SAMYA MARIA LIMA GONCALVES LAURISTON

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