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Lista de Portarias Foram encontrados 1389 registros

HOMOLOGAÇÃO: 022/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2604300944.6 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) EMEI.PROFESSORA FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA SILVA CÓD. INEP: 23259590, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 021/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2604301006.20 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI CLICÉRIO MARTINS PEREIRA CÓD. INEP: 23229063, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 020/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605070247.25 QUE DEFERIU O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CÓD. INEP: 23170808, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 019/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605110126.7 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI ANTÔNIO CRISÓSTOMO PEREIRA CÓD. INEP: 23276339, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 018/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605110239.15 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) C.E.I NOVO ESPAÇO DA CRIANÇA CÓD. INEP: 23269685, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 017/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605120950.19 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF MARIA DGIVÃ NASCIMENTO FERREIRA CÓD. INEP: 23170816, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 016/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605121129.22 QUE DEFERIU O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) CENTRO DE ENSINO ÁGAPE-CEA CÓD. INEP: 23283289, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 015/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605121248.10 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO DO(A) EMTI DONA MARIQUINHA BELO CÓD. INEP: 23171456, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 014/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605150756.12 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) E.E.I.F. JOSÉ LUCIANO ALVES CÓD. INEP: 23496010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 013/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605200935.3 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. OSÉIAS LEITE BELÉM CÓD. INEP: 23171472, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 012/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605210119.14 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI JOSE LEITE SAMPAIO CÓD. INEP: 23276347, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 011/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605220128.18 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) CEI FRANCISCA ALVES DA COSTA CÓD. INEP: 23282681, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 010/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605260103.5 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIETA CALS CÓD. INEP: 23171120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 009/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605260236.2 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. MANOEL CORREIA DA SILVA CÓD. INEP: 23171111, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 008/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270903.23 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) MARIA DOS ANJOS DO ESPIRITO SANTO CÓD. INEP: 23171154, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 007/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270915.17 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI. JOÃO EVANGELISTA DANTAS CÓD. INEP: 23170913, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 006/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605271131.16 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) E.E.I.F MANOEL BRANCO CÓD. INEP: 23170700, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 005/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270253.11 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIA LÚCIA BELÉM LEITE CÓD. INEP: 23171197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 004/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270407.21 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS CÓD. INEP: 23282690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 003/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270531.8 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. JOÃO BELÉM DE OLIVEIRA CÓD. INEP: 23170905, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 002/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270637.1 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. FRANCISCO GOMES DE LUCENA CÓD. INEP: 23170824, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 001/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2606090433.4 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF JOSÉ RODRIGUES BEZERRA CÓD. INEP: 23171022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 506/2026 10/07/2026

Nomeação, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: CICERA MARIA FIGUEIREDO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 505/2026 10/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA IVONEIDE MORAIS ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 503/2026 09/07/2026

Nomeação, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: LINDINALVA PEREIRA DA CUNHA QUEIROS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III

EXONERAÇÃO: 500/2026 08/07/2026

Exoneração, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: LINDINALVA PEREIRA DA CUNHA QUEIROS

Cargo: Diretor Escolar Nível Iv

EXONERAÇÃO: 488/2026 24/06/2026

Exoneração, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA NILZA ALBUQUERQUE ALVES

Cargo: COORDENADOR DE FORMAÇÃO EM ENSINO FUNDAMENTAL I

EXONERAÇÃO: 487/2026 24/06/2026

Exoneração, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: CICERA MARIA FIGUEIREDO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 486/2026 24/06/2026

Exoneração, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA IVONEIDE MORAIS ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 472/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Socorro Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA SOCORRO CAVALCANTE DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

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