DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL - 2025 Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2025, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo. ANA CAROLINA FÉLIX ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO - Port. N° 627/2025-GP

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL - 2025 Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2024, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo. FRANCISCO PAULO RODRIGUES CARTAXO - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 036/2022-GP

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL - 2025 Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2025, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo. ANA CAROLINA FÉLIX ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO - Port. N° 627/2025-GP

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL-2024 Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2024, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo. Francisco Paulo Rodrigues Cartaxo Coordenador de Arrecadação e Tributação Do Município - Portaria n° 036/2022-GP

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL-2024 Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2024, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo. Francisco Paulo Rodrigues Cartaxo - Coordenador de Arrecadação e Tributação Do Município - Portaria n° 036/2022-GP

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL-2023 Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2024, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo. Francisco Paulo Rodrigues Cartaxo - Coordenador de Arrecadação e Tributação Do Município - Portaria n° 036/2022-GP