Foto: Assessoria de Comunicação/Carlos Varela
Empunhando uma vez a bandeira da democracia e do diálogo aberto com a sociedade, a Prefeitura Municipal de Milagres realizou na manhã desta quinta-feira, dia 21, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Padre Joaquim Alves, audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
O encontro teve por objetivo levar ao público o conhecimento sobre a condução das receitas e despesas orçamentárias do Executivo Municipal através das ações que foram priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024.
A audiência contou com a participação do Prefeito Cícero Figueiredo, do vice-prefeito, Anderson Eugênio, do Secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Samuel, entre outros gestores e assessores da administração municipal.
Pelo Poder Legislativo participaram o Presidente da Câmara Municipal, Ozório Dantas, e os vereadores Fernando Sampaio, Chiquim do São Tomé, Geraldo Neto, Landim Saraiva e Aryldo Rodrigues.
Representantes da sociedade também prestigiaram o encontro, tendo como destaque a presença de alunos do curso de Administração da EEEP Ana Zélia da Fonseca.
A audiência teve como palestrante o advogado e contador, Hugo Napoleão Macedo Carolino.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece orçamentos para o ano seguinte por meio de estimativas das receitas, além disso, a Lei fixa as despesas da Cidade. Nesta Lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para Milagres, levando em conta os recursos disponíveis.
O objetivo da LOA é estimar os valores que a cidade deve arrecadar baseado nos anos anteriores e nos índices econômicos do país. A meta é explicar para a população de onde vem esses recursos e como ele será repartido entre todos os órgãos que compõem a Prefeitura Municipal.
