
Foto: Ascom/Prefeitura de Milagres
A proteção de crianças e adolescentes exige atenção, responsabilidade e união entre as instituições. Com esse compromisso, a Prefeitura de Milagres realizou, nesta sexta-feira (9), o Encontro de Formação do Programa Previne - Violência nas Escolas, Não!, reunindo profissionais de diferentes áreas para fortalecer as estratégias de prevenção, identificação e encaminhamento de situações de violência no ambiente escolar.
A atividade aconteceu no auditório da Casa do Homem e da Mulher do Campo, por iniciativa da Secretaria de Educação Básica, e integrou a programação da Semana do Bebê, ampliando o debate sobre os direitos da infância e da adolescência e a responsabilidade coletiva de protegê-los.
O encontro contou com a presença da secretária de Educação Básica, Rozimar Belém Morais, e do promotor de Justiça da Comarca de Salitre, Tadeu Furtado, responsável pela palestra principal. Também participaram representantes do Conselho Tutelar, dos Centros de Reabilitação, das escolas da rede municipal de ensino e das secretarias municipais de Educação Básica, Saúde e Proteção Social, além de organizações não governamentais.
Formação orienta profissionais sobre identificação e encaminhamento de casos
Com o tema "Atuação do Ministério Público no Sistema de Garantia de Direitos: Protocolos de Identificação e Fluxos de Encaminhamento para Situações de Violência no Âmbito Escolar", a palestra do Promotor de Justiça, Tadeu Furtado, abordou a importância da atuação integrada entre escolas, famílias, profissionais da saúde, assistência social, Conselho Tutelar, Ministério Público e demais instituições que compõem a rede de proteção.
Durante a exposição, o promotor destacou a necessidade de reconhecer precocemente sinais de negligência, violência física e psicológica, bullying e sofrimento emocional. Também chamou a atenção para a responsabilidade dos profissionais diante de situações de risco, ressaltando que a identificação de possíveis violações de direitos precisa ser acompanhada do registro formal da ocorrência e dos encaminhamentos aos órgãos competentes.
Um dos pontos centrais da formação foi justamente a formalização dos registros de situações de violência ou de restrição de direitos de crianças e adolescentes. Para contribuir com esse procedimento, o Ministério Público disponibilizou um formulário específico para o registro das ocorrências, fortalecendo a comunicação entre as instituições e a organização dos fluxos de atendimento.
A iniciativa reforçou que a atuação preventiva depende não apenas da percepção de sinais de alerta, mas também de procedimentos claros, comunicação entre os serviços e acompanhamento adequado de cada situação identificada.
Milagres tem comissões de proteção em todas as escolas municipais
Um dos destaques apresentados no contexto da política municipal de prevenção é que 100% das escolas da rede municipal de ensino de Milagres possuem Comissões de Proteção e Prevenção no âmbito escolar. Os colegiados são formados por gestor, professor e funcionário, contribuindo para ampliar a atenção às situações que possam comprometer a segurança e os direitos dos estudantes.
A existência dessas comissões reforça a importância de manter os profissionais preparados para reconhecer sinais de violência, acolher as situações identificadas e acionar os serviços responsáveis, seguindo os protocolos de proteção.
Ao promover o encontro e aproximar profissionais da educação, saúde, assistência social e sistema de Justiça, a Prefeitura de Milagres reafirma o compromisso com uma atuação articulada em defesa da infância e da adolescência. O fortalecimento dessa rede representa um passo importante para construir ambientes escolares mais seguros, acolhedores e atentos aos direitos de cada criança e adolescente do município.
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