Exoneração, Agente: Thalita Bezerra Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Exoneração, Agente: Izabel Goncalves de Oliveira Bento, Cargo: Diretor do Arquivo Público Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Exoneração, Agente: Anunciada Maria Belém Furtado, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Exoneração, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Regional, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Filgueira de Araujo, Cargo: Assessor de Eventos Governamentais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2025-SECULTE QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E OUTROS

APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR MANOEL ALMIRANTE DE LACERDA.

Nomeação, Agente: Cicero Adriano Santos Leonel, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVÍL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA A GESTÃO 2025/2027.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONANDO EM DESFAVOR DA EMPRESA FWFS COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA.

INSTITUI PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 002/2025 CONCEDIDO A SRA. MARIA LIEIDE DOS SANTOS CRUZ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. VICENTE ALVES DA CRUZ, EX-BENEFICIÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 007/2025 CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO MANUEL DE ARAÚJO SILVA EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. CICERO CÉZAR DA SILVA, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 018/2024 CONCEDIDO À SRA. JACINTA CORREIA MATOS DA SILVA EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CORREIA DA SILVA, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COMPARECER AO ESCRITÓRIO SERVCON, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESOLVER PENDÊNCIAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Vacância, Agente: Ana Iria de Araujo Araruna, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTSAL 2025.

Nomeação, Agente: Antonio Vicente Ferreira Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Central de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Assistência Farmacêutica Secundária e Alto Custo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Robercio Magalhaes de Queiros, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Maria Jayne Ferreira Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Projetos Criativos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2025-SECULT QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E OUTROS.

Vacância, Agente: Francisca Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 17 ANOS DA REDE PETECA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO O CEARÁ, EM FORTALEZA-CE.