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Lista de Portarias Foram encontrados 5784 registros Informações atualizadas em: 01/01/2026 - 21:12:37

DIÁRIA: 2025.10.31.02/2025 31/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 17 ANOS DA REDE PETECA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO O CEARÁ, EM FORTALEZA-CE.

Agente: MARIA ANNIELE LEITE BEZERRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 672/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Orlando Aleixo Netto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ORLANDO ALEIXO NETTO

Cargo: ASSESSOR DE EXPEDIENTE

EXONERAÇÃO: 671/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Francisca Ivanda Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: FRANCISCA IVANDA ALVES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE NUTRIÇÃO

VACÂNCIA: 670/2025 31/10/2025

Vacância, Agente: Maria Felix da Costa, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA FELIX DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE NUTRIÇÃO

DIÁRIA: 2025.10.30.05/2025 30/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2025.10.30.06/2025 30/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO GILVAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2025.10.30.07/2025 30/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2025.10.30.08/2025 30/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/2018) PARA EMPREENDER VIAGEM E TRANSPORTAR PACIENTE PARA ATENDIMENDO MÉDICO.

Agente: LUIZ EDICLEY FERNANDES GONCALVES

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 669/2025 29/10/2025

Designação, Agente: Francisco Fabio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: FRANCISCO FABIO DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

VACÂNCIA: 668/2025 24/10/2025

Vacância, Agente: Francisco Jose Furtado, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: FRANCISCO JOSE FURTADO

Cargo: AUXILIAR DE ZELADORIA

NOMEAÇÃO: 667/2025 24/10/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SANTHIAGO WESLLEY PEREIRA LIMA, ANA REGIA MORAIS AGUIAR DE FIGUEIREDO, CICERA WENIA PATRICIO LEITE

RETIFICAÇÃO: 003/2025 21/10/2025

RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº. 002/2021 DA SERVIDORA SARA SOARES DE ALENCAR SAMPAIO MACEDO, MATRÍCULA Nº 100056-0, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

RETIFICAÇÃO: 002/2025 21/10/2025

RETIFICAÇÃO O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 0316172, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAÇÃO: 666/2025 20/10/2025

Designação, Agente: Jose Agnaldo Barbosa Landim, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Agente: JOSE AGNALDO BARBOSA LANDIM

Cargo: COORDENADOR DE DEFESA CIVIL

DESIGNAÇÃO: 665/2025 20/10/2025

DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, PARA A GESTÃO 2025-2027, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA ANAIZA XAVIER, SORAYA BEZERRA DOS SANTOS, ERYCA ALVES FRANCELINO, MARIA EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA, LEDIEIDE PEREIRA DANTAS, FRANCISCO RIVALCI XAVIER, APARECIDA SANTOS SOUSA, ANA PAULA DE MORAIS PEREIRA, RAQUEL SUYANA TAVARES FIGUEIREDO SOARES, ANGELICA ALVES PEREIRA, GEAN CARLOS DE LIRA BELEM

NOMEAÇÃO: 664/2025 15/10/2025

Nomeação, Agente: Martinho Antonio Gonçalves, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Agente: MARTINHO ANTONIO GONÇALVES

Cargo: PEDREIRO

NOMEAÇÃO: 663/2025 15/10/2025

Nomeação, Agente: Anderson Júlio da Silva, Cargo: Pintor, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Agente: ANDERSON JÚLIO DA SILVA

Cargo: PINTOR

SINDICÂNCIA: 003/2025 15/10/2025

PORTARIA DE ABERTURA DE SINDICÂNCIA

NOMEAÇÃO: 662/2025 14/10/2025

Nomeação, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: LEDIEIDE PEREIRA DANTAS

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MÍDIAS DIGITAIS

EXONERAÇÃO: 661/2025 13/10/2025

Exoneração, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Diretora de Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: LEDIEIDE PEREIRA DANTAS

Cargo: DIRETORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2025 08/10/2025

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº: 007/2025 PARTE/INTERESSADO: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

RETIFICAÇÃO: 001/2025 06/10/2025

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 03/2021 DO SERVIDOR MANOEL BOSCO FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 1613308, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E NOVA PLANILHA DE CÁLCULO.

NOMEAÇÃO: 660/2025 03/10/2025

Nomeação, Agente: Cicera Wenia Patricio Leite, Cargo: Diretora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Agente: CICERA WENIA PATRICIO LEITE

Cargo: DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO

NOMEAÇÃO: 659/2025 03/10/2025

Nomeação, Agente: Jose Eduardo Lacerda Coura, Cargo: Diretor de Inovação e Governança de Dados, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Agente: JOSE EDUARDO LACERDA COURA

Cargo: DIRETOR DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS

DESIGNAÇÃO: 658/2025 03/10/2025

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - ADF DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ADELAIDE MALHEIRO TAVARES GOMES LINS, HIGOR NEVES FURTADO, JOAO LEITE SAMPAIO NETO, FRANCISCA ROSIMEIRY GUEDES BELEM BRAGA, LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, SAMAYA FERREIRA DE CARVALHO, JOSE GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO, LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR

VACÂNCIA: 657/2025 02/10/2025

Vacância, Agente: Francisco Querino de Lima, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Agente: FRANCISCO QUERINO DE LIMA

Cargo: OPERADOR DE ABASTECIMENTO

INDICAÇÃO: 656/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, JUNTO AO INCRA.

INSTAURAÇÃO: 0001/2025 01/10/2025

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Agente: EDILAINE BARBOSA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 655/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Assessor Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: FRANCISCO ROBSON DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

VACÂNCIA: 654/2025 29/09/2025

Vacância, Agente: Maria Zeli dos Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA ZELI DOS SANTOS SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE ZELADORIA

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