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Lista de Portarias Foram encontrados 1485 registros

HOMOLOGAÇÃO: 010/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605260103.5 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIETA CALS CÓD. INEP: 23171120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 009/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605260236.2 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. MANOEL CORREIA DA SILVA CÓD. INEP: 23171111, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 008/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270903.23 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) MARIA DOS ANJOS DO ESPIRITO SANTO CÓD. INEP: 23171154, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 007/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270915.17 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI. JOÃO EVANGELISTA DANTAS CÓD. INEP: 23170913, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 006/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605271131.16 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) E.E.I.F MANOEL BRANCO CÓD. INEP: 23170700, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 005/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270253.11 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIA LÚCIA BELÉM LEITE CÓD. INEP: 23171197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 004/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270407.21 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS CÓD. INEP: 23282690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 003/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270531.8 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. JOÃO BELÉM DE OLIVEIRA CÓD. INEP: 23170905, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 002/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270637.1 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. FRANCISCO GOMES DE LUCENA CÓD. INEP: 23170824, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO: 001/2026 14/07/2026

HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2606090433.4 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF JOSÉ RODRIGUES BEZERRA CÓD. INEP: 23171022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 506/2026 10/07/2026

Nomeação, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: CICERA MARIA FIGUEIREDO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 505/2026 10/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA IVONEIDE MORAIS ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 503/2026 09/07/2026

Nomeação, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: LINDINALVA PEREIRA DA CUNHA QUEIROS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III

EXONERAÇÃO: 500/2026 08/07/2026

Exoneração, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: LINDINALVA PEREIRA DA CUNHA QUEIROS

Cargo: Diretor Escolar Nível Iv

EXONERAÇÃO: 488/2026 24/06/2026

Exoneração, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA NILZA ALBUQUERQUE ALVES

Cargo: COORDENADOR DE FORMAÇÃO EM ENSINO FUNDAMENTAL I

EXONERAÇÃO: 487/2026 24/06/2026

Exoneração, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: CICERA MARIA FIGUEIREDO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 486/2026 24/06/2026

Exoneração, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA IVONEIDE MORAIS ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

DIÁRIA: 2026.06.15.02/2026 15/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAI DO XX SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E O I FÓRUM DOS PRESIDENTES DO CACS FUNDEB DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO.

Agente: LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 2026.06.11.01/2026 11/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE.

Agente: MARIA ANNIELE LEITE BEZERRA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS

DIÁRIA: 2026.06.10.01/2026 10/06/2026

CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME), NA SEDE DA CREDE 20, EM BREJO SANTO-CE.

Agente: LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 2026.06.10.02/2026 10/06/2026

CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃOPARA EMPREENDER VIAGEM COM AFINALIDADE DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME), NA SEDE DA CREDE 20, EM BREJO SANTO-CE.

Agente: MARIA ADRIANA DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE

DIÁRIA: 2026.06.10.03/2026 10/06/2026

CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME), NA SEDE DA CREDE 20, EM BREJO SANTO-CE.

Agente: Ângela Maria Fechine Lima

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

DIÁRIA: 2026.06.10.04/2026 10/06/2026

CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME), NA SEDE DA CREDE 20, EM BREJO SANTO-CE.

Agente: CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DIÁRIA: 2026.06.10.05/2026 10/06/2026

CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDAEDE DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PME), NA SEDE DA CREDE 20, EM BREJO SANTO-CE.

Agente: ANA MARIA BARBARA LIMA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DIÁRIA: 2026.06.08.04/2026 08/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DOA SEMINÁRIOS SOBRE COORDENADORIA DE COOPERÇÃO COM OS MUNÍCIPIOS PARA DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - COPEM, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, EM FORTALEZA-CE.

Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 2026.06.08.05/2026 08/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DOS SEMINÁRIOS SOBRE COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - COPEM, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, EM FORTALEZA-CE.

Agente: MARIA ALCILENE COUTINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

DIÁRIA: 2026.06.08.06/2026 08/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE CONDUZIR PROFISSIONAIS PARA PARTICIPAREM DOS SEMINÁRIOS SOBRE COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - COPEM, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, EM FORTALEZA-CE.

Agente: FRANCISCO HALISON DEDES VIEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2026.06.01.16/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES DE MILAGRES-CE A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO HORÁRIO DAS 17H30MIN ÀS 22H30MIN.

Agente: EMIDIO NOGUEIRA DA CRUZ NETO

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

DIÁRIA: 2026.06.01.17/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES DE MILAGRES-CE A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO HORÁRIO DAS 17H30MIN ÀS 22H30MIN.

Agente: SEVERINO DO NASCIMENTO TRAJANO

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

DIÁRIA: 2026.06.01.18/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR ESTUDANTES DE MILAGRES-CE A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO HORÁRIO DAS 17H30MIN ÀS 22H30MIN.

Agente: FRANCISCO IVIGHY CARDOSO XAVIER

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO

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