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DIÁRIA: 2026.08.03.01/2026 03/08/2026 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS JURÍDICOS · CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE REFERENTE AO VALOR DISPENSADO NO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.Acessar DIÁRIA: 2026.07.27.01/2026 27/07/2026 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS · CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TJCE, COMPARECER A SEDE DA PROJECONV, E PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO CEARÁ NA SEDE DA OAB.Acessar NOMEAÇÃO: 341/2026 01/04/2026 · Agente: DALILA PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR DE CORREIÇÃO E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS · Nomeação, Agente: Dalila Pereira dos Santos, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar NOMEAÇÃO: 313/2026 18/03/2026 · Agente: JUNIA ALVES DE LUCENA · Cargo: DIRETOR (A) DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E TECNOLOGIA · Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) da Gerência de Planejamento, Gestão de Processos Judiciais e Tecnologia, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar DESIGNAÇÃO: 247/2026 09/03/2026 · Agente: DALILA PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS · DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DE APOIO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CP-PAD) E À COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 003/2026 02/01/2026 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS · Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar EXONERAÇÃO: 688/2025 10/12/2025 · Agente: ANUNCIADA MARIA BELÉM FURTADO · Cargo: CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS · Exoneração, Agente: Anunciada Maria Belém Furtado, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar EXONERAÇÃO: 629/2025 18/08/2025 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS · Exoneração, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar NOMEAÇÃO: 563/2025 06/06/2025 · Agente: ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO · Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO · Nomeação, Agente: Elias Saraiva dos Santos Bisneto, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar NOMEAÇÃO: 504/2025 15/04/2025 · Agente: ANUNCIADA MARIA BELÉM FURTADO · Cargo: CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS · Nomeação, Agente: Anunciada Maria Belém Furtado, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar EXONERAÇÃO: 439/2025 28/02/2025 · Agente: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO · Cargo: CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS · Exoneração, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar NOMEAÇÃO: 222/2025 01/02/2025 · Agente: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO · Cargo: CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS · Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar NOMEAÇÃO: 221/2025 01/02/2025 · Agente: MARIA JANYELLE DA SILVA PEREIRA · Cargo: SECRETÁRIA ESPECIAL PARA LICITAÇÕES · Nomeação, Agente: Maria Janyelle da Silva Pereira, Cargo: Secretária Especial para Licitações, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar NOMEAÇÃO: 193/2025 01/02/2025 · Agente: FELLIPE NEVES FURTADO · Cargo: SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS · Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar

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