EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELIÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MILAGRES – CEARÁ – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CICLO JUNINO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MILAGRES DA ARTES. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 007/2026

Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para Execução de Manutenção/Restauração de Diversas Ruas do Município – Pavimentação Asfáltica Do Projeto Sinalize.

Licença de Instalação para Construção de 40 unidades Habitacionais

Recomenda ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e demais agentes públicos dos Municípios de Milagres e Abaiara, que venham a realizar ou de qualquer fora apoiar festejos nesse ano eleitoral de 2026, a observância do princípio da igualdade de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 006/2026

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 005/2026

ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 004/2026

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 003/2026

ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 002/2026

ATO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2026

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença por Adesão e Compromisso para Construção de uma Areninha Poliesportiva, localizado na Rua Santos Dumont, esquina com a Travessa Edizío Belém de Figueiredo, Bairro Centro, na Zona Urbana de Milagres-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença por Adesão e Compromisso para Obra de Pavimentação em Diversos Logradouros Públicos no Bairro Cabeceiras, na Zona Urbana do Município de Milagres-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00133-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE MILAGRES (CE), NA FORMA COMO SEGUE:

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO N° 001/2025

ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 029/2025