Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade São Tomé
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade Barreiros
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Serra Brava
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Tabocas
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Aberta, localizado no Sítio Santa Catarina
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Escola na Comunidade São Tomé
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 021/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 020/2026
RESOLUÇÃO Nº 09/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO RETRATOS DA MEMÓRIA ENTRE O CAMPO E A CIDADE E O PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA EM MILAGRES/CE, APRESENTADO PELO INSTITUTO ILUMINAR DE GESTÃO E CIDADANIA IGC.
RESOLUÇÃO Nº 08/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SIM EU POSSO! LETRAMENTO DIGITAL, AUTONOMIA FINANCEIRA E CIDADANIA PARA A PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELO INSTITUTO ILUMINAR DE GESTÃO E CIDADANIA IGC.
EDITAL N° 002/2026 DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL NA MODALIDADE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CCR DO MUNICIPIO DE MILAGRES - CEARA
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 019/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 018/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 017/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 016/2026
LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, ESPECIALIDADES, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 022/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 015/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 014/2026
Licença de Instalação para Construção de 40 unidades Habitacionais
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE NOVA VIA DO BOLETO BANCÁRIO CONCURSO PÚBLICO, EDITAIS 001, 002 e 003 DE 2026
EDITAL Nº 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS ADOLESCENTES SELECIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA GESTÃO 2026/2028
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 II FESTIVAL MILAGRES JUNINO. INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA EDIÇÃO DO FESTIVAL MILAGRES JUNINO.
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 013/2026
RESOLUÇÃO Nº. 28/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO CMDCA DE MILAGRES/CE.
RESOLUÇÃO Nº. 27/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.
