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RESOLUÇÕES: 06/2024 14/06/2024

NOVO

14/06/2024

REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL NO ÂMBITO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES.

TERMOS E ATOS: 011/2024 11/06/2024

NOVO

11/06/2024

TERMO DE RESPONSABILIDADE E EXECUÇÃO

EDITAL: 002/2024 27/05/2024

27/05/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PARA SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE MILAGRES - CE EDITAL DE FOMENTO PARA ENTIDADES COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

EDITAL: 22/2024 07/05/2024

07/05/2024

22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N°. 01/2018

EDITAL: 33/2024 29/04/2024

29/04/2024

33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL: 32/2024 17/04/2024

17/04/2024

32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

TERMOS E ATOS: 05/2024 17/04/2024

17/04/2024

ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 05/2024

TERMOS E ATOS: 04/2024 11/04/2024

11/04/2024

ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO Nº 004/2024

EDITAL: 01/2024 02/04/2024

02/04/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024

TERMOS E ATOS: 003/2024 18/03/2024

18/03/2024

ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA 003/2024

EDITAL: 001/2024 15/03/2024

15/03/2024

INSTAURA O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) DA PREVIMIL E CONVOCA OS INTERESSADOS A REGISTRAR SUAS CANDIDATURAS.

EDITAL: 001/2024 12/03/2024

12/03/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MILAGRES

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.015/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.003/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.005/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.006/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.007/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.011/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.010/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.013/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.012/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.002/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.016/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 016/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.017/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 017/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.018/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 018/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.019/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 019/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.020/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.021/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE CONTRATO: 05.03.2024.008/2024 08/03/2024

08/03/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

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