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Lista de publicações Foram encontrados 276 registros Informações atualizadas em: 27/05/2025 - 17:08:18

OUTRAS: 001/2025 26/05/2025

26/05/2025

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades Rural, localizado na Zona Rural do município de Milagres, beneficiando seis comunidades distintas, sendo elas: Café da Linha, Santa Catarina, Fronteiro, Serra Brava; Mandacaru e Junco. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

TERMOS E ATOS: 001/2025 26/05/2025

26/05/2025

TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025-SPS

EDITAL: 02/2025 22/05/2025

22/05/2025

EDITAL Nº 02/25 DE INSCRIÇÃO PARA O FESTIVAL MILAGRES JUNINO 2025.

OUTRAS: 01/2025 20/05/2025

20/05/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

EDITAL: 01/2025 19/05/2025

19/05/2025

EDITAL Nº 01/25 DE INSCRIÇÃO PARA MAPEAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS OU COLETIVOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE – 2025

TERMOS E ATOS: 007/2025 15/05/2025

15/05/2025

ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 007/2025

TERMOS E ATOS: 006/2025 15/05/2025

15/05/2025

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 006/2025

EDITAL: 001/2025 15/05/2025

15/05/2025

INSTAURA O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) DA PREVIMIL, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E CONVOCA OS INTERESSADOS A REGISTRAR SUAS CANDIDATURAS.

ATAS 2025 15/05/2025

15/05/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIMIL – CFA

RESOLUÇÕES: 001/2025 14/05/2025

14/05/2025

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL NO ÂMBITO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES.

PACTO DE COOPERAÇÃO 2025 24/04/2025

24/04/2025

PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.

ATAS 2025 16/04/2025

16/04/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIMIL – CFA

EDITAL: 02/2025 14/04/2025

14/04/2025

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR A VAGA EM TEMPO DE GOZO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.

TERMOS E ATOS: 005/2025 28/03/2025

28/03/2025

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 005/2025

TERMOS E ATOS: 004/2025 28/03/2025

28/03/2025

ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA Nº 004/2025

TERMOS E ATOS: 003/2025 28/03/2025

28/03/2025

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 003/2025

TERMOS E ATOS: 002/2025 28/03/2025

28/03/2025

ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 002/2025

TERMOS E ATOS: 001/2025 28/03/2025

28/03/2025

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 001/2025

EDITAL: 001/2025 27/03/2025

27/03/2025

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR A VAGA EM TEMPO DE GOZO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CEARÁ.

ATAS 2025 13/03/2025

13/03/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIMIL - CFA.

RECOMENDAÇÕES: 0001/2025 24/02/2025

24/02/2025

RECOMENDAÇÃO N° 0001/2025 DO MPCE

EDITAL: 004/2025 31/01/2025

31/01/2025

EDITAL Nº 004/2025 CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

EDITAL: 45/2025 28/01/2025

28/01/2025

45° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL: 003/2025 22/01/2025

22/01/2025

EDITAL Nº 003/2025 CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

EDITAL: 27/2025 17/01/2025

17/01/2025

27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018

EDITAL: 002/2025 16/01/2025

16/01/2025

EDITAL Nº 002/2025 CHAMAMENTO DOS INTERESSADOS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO UFCA

PARECER: 01/2025 13/01/2025

13/01/2025

Autorização de Funcionamento das EMTIs e EEIFs da Rede Municipal de Ensino de Milagres.

EDITAL: 0001/2024 23/12/2024

23/12/2024

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024

EDITAL: 001/2024 20/12/2024

20/12/2024

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024

EDITAL: 44/2024 16/12/2024

16/12/2024

44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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