EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CICLO JUNINO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MILAGRES DA ARTES. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 011/2026
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 010/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 009/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 008/2026
CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MILAGRES DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO FINISA.
EDITAL 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI
EDITAL Nº 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA
CONVOCA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - GESTÃO 2026-2027.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI BIÊNIO 2026/2028
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MILAGRES CEARÁ BIÊNIO 2026/2028.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CICLO JUNINO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MILAGRES DA ARTES. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 007/2026
Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para Execução de Manutenção/Restauração de Diversas Ruas do Município Pavimentação Asfáltica Do Projeto Sinalize.
Licença de Instalação para Construção de 40 unidades Habitacionais
Recomenda ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e demais agentes públicos dos Municípios de Milagres e Abaiara, que venham a realizar ou de qualquer fora apoiar festejos nesse ano eleitoral de 2026, a observância do princípio da igualdade de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 006/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 005/2026
ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº 004/2026
ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR Nº 003/2026
ATO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2026
