DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL-2021. Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2025, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL-2021. Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2024, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL-2021. Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2023, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL-2021. Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2022, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL-2021. Declaramos para os devidos fins que, no ano de 2021, esta instituição não realizou nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo.