Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 109/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71047-1

Número do instrumento: 00352863/2023

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 01/03/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.076.685,23
PACTUADA
R$ 1.076.685,23

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de MILAGRES.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de MILAGRES.

Informações do andamento
  • DATA: 30/01/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.05.27.01 2022 JUCICLEIDE ALVES POSSIDONIO 1.510.287,48
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 14/03/2023 179.448,00
0,00 18/04/2023 179.448,00
0,00 20/06/2023 179.448,00
0,00 31/08/2023 179.448,00
0,00 18/10/2023 179.448,00
0,00 16/11/2023 179.445,23
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 8MB
   

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