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#SAÚDE
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07-10-2026 O talento de artesãs e artesãos de Milagres vai ganhar espaço nas celebrações natalinas do município. A Prefeitura de [...]
07-10-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
12/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026DESIGNAÇÃO: 572/2026
Designação, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito
28/09/2026READAPTAÇÃO DE SERVIDOR: 571/2026
Readaptação de Servidor, Agente: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Cargo: Professor de Reforço, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
28/09/2026NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS: 007/2026
NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026 SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DA TABOQUINHA 2026.
23/09/2026DIÁRIA: 2026.08.31.01/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/09/2026 À 03/09/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE COLETAR ME [...]
31/08/2026DIÁRIA: 2026.08.28.01/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/08/2026 À 31/08/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR EMPREENDER VIAGEM COM O OBJETIVO DE TRAN [...]
28/08/2026DIÁRIA: 2026.08.28.02/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/08/2026 À 31/08/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/201 [...]
28/08/2026LEI MUNICIPAL: 1.706/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA EM FAVOR DA SPE NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA S.A.
02/09/2026LEI COMPLEMENTAR: 003/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JULHO DE 2026, VISANDO AJUSTAR O INÍCIO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PELA UNIDADE GESTORA E A CRIAÇÃO DO APORTE PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA DE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PRE [...]
20/08/2026LEI MUNICIPAL: 1.705/2026
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR PERMUTA DE TERRENO PARA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/08/2026DECRETO: 026/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2026NOVODECRETO: 025/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2026DECRETO: 024/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
29/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
28/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
29/01/2021
