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31-08-2026 Com informação, mobilização e um chamado direto à sociedade, a Prefeitura de Milagres encerrou nesta segunda-feira, d [...]
31-08-2026 Para quem vive da agricultura, cada novo plantio representa trabalho, esperança e também a necessidade de lidar com a [...]
28-08-2026 Fortalecer quem está na linha de frente da proteção social é também fortalecer o atendimento oferecido às famílias qu [...]
27-08-2026
Garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados começa pela capacidade de ouvir a comunidade, c [...]
27-08-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
27/11/2025NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS: 005/2026
NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026 SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL DA MÚSICA INSTRUMENTAL.
13/08/2026PORTARIA CONJUNTA: 543/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2026NOMEAÇÃO: 542/2026
Nomeação, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
10/08/2026DIÁRIA: 2026.08.03.01/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/07/2026 À 31/07/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE REFERENTE AO VALOR DISPENSADO NO D [...]
03/08/2026DIÁRIA: 2026.07.27.01/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/07/2026 À 31/07/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TJCE, CO [...]
27/07/2026DIÁRIA: 2026.07.22.03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OU (AJUDA DE CUSTO CONFORME ART. II, LEI N° 1.309/201 [...]
22/07/2026LEI COMPLEMENTAR: 003/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JULHO DE 2026, VISANDO AJUSTAR O INÍCIO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PELA UNIDADE GESTORA E A CRIAÇÃO DO APORTE PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA DE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PRE [...]
20/08/2026LEI MUNICIPAL: 1.705/2026
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR PERMUTA DE TERRENO PARA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/08/2026LEI MUNICIPAL: 1.704/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PATROCÍNIO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS EM AÇÕES PÚBLICAS, EVENTOS E VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026DECRETO: 024/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/08/2026DECRETO: 023/2026
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO
15/07/2026DECRETO: 022/2026
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
29/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
28/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
29/01/2021
