Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4655 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 15:42:31

Portaria: 292/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 284/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Jocelandio Batista da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 282/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Francisco Ronelho Desdes Eufrazio, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 281/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Aline Macedo Coelho de Lacerda, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 280/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Bruno Linhares Lins, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 279/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Maria Estefannya Francelino Oliveira, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 277/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Maria Ligia Ferreira Crisostomo, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 276/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Maria Cicera Alves, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 275/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Elane de Fatima Sampaio Batista, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 274/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Deziane Nascimento Alvino, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 273/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Daniella Barbosa de Santana, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 271/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Ana Kelly de Oliveira Santos, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 270/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Marcia Relvia Figueiredo Silva Macedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 269/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Cicera Goncalves Figueiredo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

DECRETO: 004/2019 25/02/2019

DECRETA FERIADO NO PERIODO DE CARNAVAL E PONTO FACULTATIVO NA QUARTA-FEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1334/2019 21/02/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1333/2019 21/02/2019

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1332/2019 07/02/2019

DENOMINA DE ANTÔNIO CRISÓSTOMO PEREIRA A ESCOLA LOCALIZADA NA VILA CAFÉ DA LINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1331/2019 07/02/2019

DENOMINA DE DOCA CASEMIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO PICADA, INICIANDO NA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MILAGRES AO DISTRITO DO ROSÁRIO, AO LADO DO LOTEAMENTO JOÃO LEITE MARTINS, EM DIREÇÃO AO SUL, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

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