DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.427, DE 5 DE JULHO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vacância, Agente: Camila Alves de Figueiredo Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Vacância, Agente: Francisco Paulo Campos Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Cicero Hericlis Angelo Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: Coordenador do Departamento da Vigilãncia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025-SPS QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO E OUTROS.

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 035/2023.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.330/2019, 1.375/2020 E 1.428/2021, PARA MODIFICAR AS REGRAS DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E AS REGRAS DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Raline Furtado Mateus, Cargo: Assessora Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Guilherme Feitosa Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALÇIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO

Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Janne Silva Mattos Cruz, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Secundária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, COM EXCEÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Nomeação, Agente: Hildelaine de Souza Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Assessor Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica