Vacância, Agente: Marcilio Paulo da Rocha Filho, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenadora do Ceo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenador (a) da Policlínica Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Lívia Maria Alves Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeia o Gestor da parceria instituída por meio do Processo Administrativo nº 003/2026-SPS, que tem por objeto a execução do Termo de Fomento nº 003/2026 com a Associação Comunitária de Milagres - ACOM.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA ÂNGELA DOS SANTOS BARBOSA, A RUA PRINCIPAL SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AILTON ALVES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA MULHER DE FLOR DE AÇO À SENHORA MARIA SANDRA BENTO SILVA
CONCEDE A COMENDA MULHER DE FLOR DE AÇO À SENHORA MARIA SHEYLA DE OLIVEIRA BATISTA.
CONCEDE A COMENDA MULHER DE FLOR DE AÇO À SENHORA JOSEFA JOSEVANIA DOS SANTOS GONÇALVES
CONCEDE A COMENDA MULHER DE FLOR DE AÇO À SENHORA MAGDA COELHO BEZERRA.
DENOMINA JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO A QUADRA POLIESPORTIVA VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA DOS ANJOS, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA BRAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES REFIS/AMAEM E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Jonh Lennon da Silva, Cargo: Assessora de Execução Orçamentária e Financeira, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Joao Pedro Carvalho da Silva, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Central de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas
Exoneração, Agente: Nathania de Oliveira Belem, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Maria Jayne Ferreira Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Projetos Criativos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo
Exoneração, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E PARÂMETROS PARA A CESSÃO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS MANOEL GALEGO, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2026, DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO PELA CESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023.
NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUIDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 - SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO DESTINADO A ENTREGA DE CORDAS AOS ALUNOS DE CAPOEIRA.
ALTERA O DECRETO Nº 019/2026, FIXANDO NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILAGRES/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
