Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4068 registros

Portaria: 007/2025 08/10/2025 NOVO

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº: 007/2025 PARTE/INTERESSADO: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Portaria: 658/2025 03/10/2025

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - ADF DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 657/2025 02/10/2025

Vacância, Agente: Francisco Querino de Lima, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 656/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, JUNTO AO INCRA.

Portaria: 0001/2025 01/10/2025

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Portaria: 655/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Assessor Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 654/2025 29/09/2025

Vacância, Agente: Maria Zeli dos Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 652/2025 26/09/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 653/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 25/09/2025

Instauração, Agente: Manoel Almirante de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 026/2025 25/09/2025

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 651/2025 24/09/2025

DESIGNA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 24/09/2025

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Portaria: 650/2025 23/09/2025

Nomeação, Agente: Domingos Savio Bento da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 649/2025 22/09/2025

Exoneração, Agente: Domingos Savio Bento da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 648/2025 18/09/2025

Substituir membro do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Milagres - Ceará.

Portaria: 646/2025 17/09/2025

AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL DA 26* ZONA.

Portaria: 647/2025 17/09/2025

AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL DA 26* ZONA

LEI MUNICIPAL: 1.654/2025 10/09/2025

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA TABOQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 639/2025 01/09/2025

Designação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 640/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Ana Iris Alves Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Promoção da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 641/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Dalet Evelyn Pereira Xavier, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 642/2025 01/09/2025

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 643/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Orlando Aleixo Netto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 644/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção Às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Portaria: 645/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Jose Roniedson Sousa Nunes, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

DECRETO: 025/2025 01/09/2025

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES – ACOM.

Portaria: 636/2025 29/08/2025

Vacância, Agente: Francisca Aucivania Morais Patricio, Cargo: Atendente de Serviço de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 637/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Ana Isis Alves Fernandes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 638/2025 29/08/2025

Cessão, Agente: Jose Westennilton David Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

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