Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4655 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 15:42:31

LEI MUNICIPAL: 1.680/2026 19/05/2026

DELIMITA E DENOMINA DE BAIRRO AILTON ALVES A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, DELIMITA O BAIRRO EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.679/2026 19/05/2026

DENOMINA DE SÍTIO AILTON ALVES A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO COQUEIROS, A QUAL PERTENCENTE À ZONA RURAL DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2026 14/05/2026

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.

Portaria: 002/2026 12/05/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTA DE DESCUMPRIMENTO TOTAL DO OBJETO CONTRATUAL PELA EMPRESA RM CLEMENTE CÂNDIDO - ME.

Portaria: 407/2026 08/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Socorro Malheiro Grangeiro Tavares, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 406/2026 08/05/2026

Nomeação, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 405/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 404/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Socorro Malheiro Grangeiro Tavares, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 403/2026 07/05/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 402/2026 07/05/2026

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 401/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Severino Filho, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 400/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Elisaldo Felix de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 399/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Naide Sabrina Felix dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 398/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Magnolia Campos Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 397/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Pereira Lima Neto, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 396/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 395/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Annalia Pereira Aleixo Sorbillo, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria:

Portaria: 394/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Rivia do Nascimento Sabino, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 393/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Raimunda Nágela Albuquerque Xavier, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 392/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Georgia Furtado Oliveira, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 391/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Izanna Lima Bezerra, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 014/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 390/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Raimundo Pereira Lima Neto, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 389/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 388/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Francisca Rivia do Nascimento Sabino, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 387/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 386/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Raimunda Nágela Albuquerque Xavier, Cargo: Assessora de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 385/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Francisca Georgia Furtado Oliveira, Cargo: Assessora de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 384/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Izanna Lima Bezerra, Cargo: Coordenadora do Núcleo de Estátistica e Informação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 383/2026 04/05/2026

Designação, Agente: Maria Alcilene Coutinho, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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