Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4853 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 12:01:09

LEI MUNICIPAL: 1.701/2026 18/08/2026

CONCEDE A COMENDA JONAS DE ANDRADE - "BILINGUIM" AO SENHOR JOSÉ ALBÉRCIO PEREIRA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1.700/2026 18/08/2026

CONCEDE A COMENDA JONAS DE ANDRADE - "BILINGUIM" AO SENHOR ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA.

Portaria: 005/2026 13/08/2026

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026 SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL DA MÚSICA INSTRUMENTAL.

Portaria: 542/2026 10/08/2026

Nomeação, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 541/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Joao Fabio Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 004/2026 07/08/2026

CONVERTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD A SINDICÂNCIA Nº 003/2026, ABERTA PARA INVESTIGAR SUPOSTA INFRAÇÃO DE CONDUTA DESIDIOSA PELA SERVIDORA TEMPORÁRIA MARIA DA SILVA.

Portaria: 540/2026 06/08/2026

Exoneração, Agente: Izanna Lima Bezerra, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 539/2026 06/08/2026

Exoneração, Agente: Jaline Patrício Gino, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 004/2026 05/08/2026

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026 ? ? SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO A DIFUSÃO DA CULTURA DA MÚSICA INSTRUMENTAL.

Portaria: 538/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Joao Leite Sampaio Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 537/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Maria Edineide Soares da Silva, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 536/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 535/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Cícera Raynara Inácio da Costa, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 533/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Diretor do Departamento de Avaliação e Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 532/2026 03/08/2026

Designação, Agente: Francisco Adelacio Coelho da Cruz, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

DECRETO: 024/2026 03/08/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 531/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 530/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Diretor do Departamento de Avaliação e Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 529/2026 31/07/2026

Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 528/2026 28/07/2026

Exoneração, Agente: Ana Cristina Felix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 527/2026 28/07/2026

Readaptação de Servidor, Agente: Francisco Cicero Alves de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 526/2026 22/07/2026

Nomeação, Agente: Vivianny Correia da Silva Pereira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 525/2026 22/07/2026

Nomeação, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 524/2026 22/07/2026

Nomeação, Agente: Cicera Daniely Pereira Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 523/2026 21/07/2026

Exoneração, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 522/2026 21/07/2026

Exoneração, Agente: Cicera Daniely Pereira Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 001/2026 21/07/2026

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 521/2026 20/07/2026

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTO (CPAD) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCAS.

Portaria: 520/2026 16/07/2026

Designação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secratária Execultiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 519/2026 16/07/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Secretário(a) de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

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