ATUALIZA O ANEXO IV - TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE - LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Ligia Ferreira Crisostomo, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Dispõe sobre situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do município de Milagres e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelecimento de Condutas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
REGULAMENTA A LEI Nº 1.336, DE 20 DE MARÇO DE 2019, RELATIVA AO ESTACIONAMENTO E PARADA DE VEICULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO E PARADA DOS VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO N° 005/2019, DE 15 D MARÇO DE 2019.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 18 e FERIADO o dia 19 de março de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE.
Nomeação, Agente: Ricarda Alves da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jocelandio Batista da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Aline Macedo Coelho de Lacerda, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Bruno Linhares Lins, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Maria Estefannya Francelino Oliveira, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
