Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 409 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 410 31/08/2022

Exoneração, Agente: Josefa Edna da Silva Gonçalves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 411 31/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Assessoria Pedagógica de Comunicação e Novas Mídias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 412 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jaqueline de Oliveira Nascimento Sousa, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 413 31/08/2022

Exoneração, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Lei Nº. 1.476 de 2022 22/08/2022

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO AO CICLISMO COMPETITIVO, AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO.

Lei Nº. 1.477 de 2022 22/08/2022

DENOMINA DE ANTÔNIO AGOSTINHO FURTADO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO CARACOL, ZONA RURAL, MILAGRES/CE.

Portaria: 405 17/08/2022

Nomeação, Agente: Josefa Edna da Silva Gonçalves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 406 17/08/2022

Nomeação, Agente: Gersson Anderson Pequena Ribeiro, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 407 17/08/2022

Nomeação, Agente: Matheus Medeiros, Cargo: Coordenador de Inclusão Esportiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 404 12/08/2022

DISPÕE SOBRE O CADASTRO OU RECADASTRAMENTO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384 08/08/2022

Errata, Agente: Liliana Linhares Ribeiro, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 403 08/08/2022

Nomeação, Agente: Cristiane Mascarenhas Moura, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO - 035 08/08/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE PEDRO JORGE FILGUEIRA GONÇALVES.

DECRETO - 036 08/08/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 402 05/08/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA SELEÇÃO DE ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA

DECRETO - 032 05/08/2022

AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSITAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 033 05/08/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DECRETO - 034 05/08/2022

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.

Lei Nº. 1.474 de 2022 03/08/2022

DENOMINA DE IRACI MARIA DE OLIVEIRA, DONA "CICI" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CATARINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Lei Nº. 1.475 de 2022 03/08/2022

DENOMINA DE PEDRO JACINTO XAVIER, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA N°131. BAIRRO MISSIONÁRIOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 396 01/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Solange dos Santos Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 397 01/08/2022

Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 398 01/08/2022

Nomeação, Agente: Adolfo Cicero Medeiros Costa, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 399 01/08/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula de Morais Pereira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 400 01/08/2022

Nomeação, Agente: Israela dos Santos Quental, Cargo: Coordenador de Ações de Assistência a Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 401 01/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Fabiana Matias Andriola, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 394 29/07/2022

Exoneração, Agente: Ana Isabela Moreira Lima Alves, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 395 29/07/2022

Exoneração, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 393 28/07/2022

Exoneração, Agente: Jose Ailton Crisostomo Pereira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

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