Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 019/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 018/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 017/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 016/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Richardson Belém Tavares, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e EstradasAcessar Portaria: 013/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secrétario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e TrabalhoAcessar Portaria: 012/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa CivilAcessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais, Cargo: Secretária Municipal de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretário (a) Municipal de Proteção Social, Justiça. Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Secretária Municipal de Cultura Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Renata Sayonara dos Santos Vieira, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Cargo: Secretário Municipal da Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Secretário (a) Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 285/2024 31/12/2024 · EXONERAÇAO COLETIVAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.560/2024 23/12/2024 · DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ICSRC - INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA DE CÁSSIA, EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.559/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar Portaria: 284/2024 17/12/2024 · DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2024-2026.Acessar Portaria: 283/2024 11/12/2024 · Vacância, Agente: Italo Everton Batista Silva, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar LEI MUNICIPAL: 1.558/2024 10/12/2024 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MILAGRES/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTREOS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2024 05/12/2024 · DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2024 03/12/2024 · Dispõe sobre a regulamentação do valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de maior desconto.Acessar Portaria: 282/2024 02/12/2024 · Nomeação, Agente: Lays Nunes de Almeida Lucena, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e TrabalhoAcessar Portaria: 281/2024 02/12/2024 · Nomeação, Agente: Jose Mario Gomes de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 280/2024 29/11/2024 · Exoneração, Agente: Lays Nunes de Almeida Lucena, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar

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