Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 356 11/05/2022

Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 357 11/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 358 11/05/2022

Nomeação, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Lei Nº. 1.463 de 2022 11/05/2022

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA VILA CAFÉ DA LINHA, DE PRAÇA CHICO NOVO.

Portaria: 352 10/05/2022

Nomeação, Agente: Roberta Peixoto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 353 10/05/2022

Nomeação, Agente: José Manoel Feitosa Júnior, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 354 10/05/2022

Exoneração, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 355 10/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 351 09/05/2022

Nomeação, Agente: João Guilherme de Oliveira Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 348 04/05/2022

Nomeação, Agente: Thiago Tavares do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 349 04/05/2022

Nomeação, Agente: Silvia Regina dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 350 04/05/2022

EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346 02/05/2022

Nomeação, Agente: José Ozanan da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 347 02/05/2022

Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Engenharia de Tráfego, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

DECRETO - 020 02/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 344 29/04/2022

Exoneração, Agente: José Ozanan da Silva, Cargo: Coordenador de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 345 29/04/2022

Exoneração, Agente: José Nelson Araújo Januário, Cargo: Coordenador de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 343 26/04/2022

Vacância, Agente: Sandra Maria Alves Dantas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Lei Nº. 1461 de 2022 20/04/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1462 de 2022 20/04/2022

DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL ( O CALVÁRIO) LOCALIZADO EM MILAGRES - CE DE ARTISTA RAIMUNDO HÉLIO GRANGEIRO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 342 19/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 341 19/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Solange Cruz, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

DECRETO - 019 18/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 340 13/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco Heitor Pimenta Patrício, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 335 12/04/2022

Nomeação, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 336 12/04/2022

Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 337 12/04/2022

Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 338 12/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Júnior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 339 12/04/2022

Nomeação, Agente: João Kaio Santos Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 018 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

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