Normativos próprios

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DECRETO: 040/2022 29/09/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 438/2022 26/09/2022

Nomeação, Agente: Josefa Lucimar Leite dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

LEI MUNICIPAL: 1.483/2022 20/09/2022

DENOMINA DE ANTÔNIO TARGINO RAMALHO (ANTÔNIO LACERDA), A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, NESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 436/2022 19/09/2022

Exoneração, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 437/2022 19/09/2022

Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araújo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

DECRETO: 039/2022 19/09/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

DECRETO: 038/2022 14/09/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES.

LEI MUNICIPAL: 1.482/2022 13/09/2022

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 431/2022 12/09/2022

Nomeação, Agente: Eveline Ferreira Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 432/2022 12/09/2022

Nomeação, Agente: Anna Karyne Pereira dos Santos, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 433/2022 12/09/2022

Nomeação, Agente: Bárbara de Figueiredo Santos França, Cargo: Diretor do Departamento de Avaliação e Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 434/2022 12/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Iracema do Nascimento, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 435/2022 12/09/2022

Nomeação, Agente: Cícero Pereira Ribeiro, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

LEI MUNICIPAL: 1.479/2022 09/09/2022

ALTERA A LEI N° 1,235, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.480/2022 09/09/2022

DENOMINA DE CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) PEDRO JORGE FILGUEIRA GONÇALVES, O EQUIPAMENTO DESTINADO A CUIDAR DA SÁUDE MENTAL DOS MILAGRENSES, ATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA PEDRO MIGUEL DE LACERDA, 34 BAIRRO FREI DAMIÃO, MILAGRES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.481/2022 09/09/2022

DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BRANCO, LOCALIZADA NA RUA PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO S/N ZONA RURAL, DISTRITO FRONTEIRO, MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 429/2022 08/09/2022

Exoneração, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 430/2022 08/09/2022

Nomeação, Agente: Arthur da Conceição Costa, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção Às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

LEI MUNICIPAL: 1.478/2022 05/09/2022

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2022 03/09/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 414/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 415/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: José Agnaldo Barbosa Landim, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 416/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 417/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 418/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Helenice dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 419/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Jaine Tais Vasques Felipe, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 420/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Paloma Ferreira Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 421/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 422/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Alexandre Francelino Alves, Cargo: Coordenador das Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 423/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Zenaide Gonçalves Leonel, Cargo: Diretor da Assistência Farmacêutica Secundaria e Alto Custo, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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