Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4242 registros

Portaria: 060/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Janaina Pereira Moreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 061/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Cicero Hericlis Angelo Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 062/2026 02/01/2026

Designação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 063/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Audileide Costa dos Anjos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 001/2026 02/01/2026

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 719/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Heleoneyre Tavares de Mendonca, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 720/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Alves Agostinho, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 721/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Saynhorane dos Santos Souza Ferreira, Cargo: Coordenador de Formação em Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 722/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Sebastiao Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 723/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria-geral, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 724/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 725/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Secretário (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 726/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugênio, Cargo: Secretária da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 727/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Ecônomico e Empreededorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Portaria: 728/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais, Cargo: Secretária de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 729/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretária de Cultura , Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 730/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 731/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 732/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Cícera Arístides pereira, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 733/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Portaria: 734/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Richardson Belem Tavares, Cargo: Secretário de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 735/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 736/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Renata Sayonara dos Santos Vieira, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 737/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 738/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 739/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 740/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 741/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Josefa Iviny Ferreira Furtado, Cargo: Gerente do Departamento de Cadastro e Controle de Perdas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

LEI MUNICIPAL: 1.660/2025 23/12/2025

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.661/2025 23/12/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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