Exoneração, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Jose Jorge do Nascimento, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Anasara Tavares Gonzaga de Moura, Cargo: Diretor do Serviço de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Pedro Henio dos Santos Xavier, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Exoneração, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor Técnico da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Josefa Wlilian Araujo Severo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
DENOMINA AIRTON FERREIRA ROCHA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE DE EVENTOS MANOEL VICENTE RIBEIRO - MANOEL GALEGO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL COMO CAMPEONATO AIRTON GOL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO À SENHORA FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA SILVA, IN MEMORIAM
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.482/2022 E 1.563/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
Cessão, Agente: Jose Girlando Bezerra, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Vacância, Agente: Expedita Maria da Silva Bernardo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Diretor Vice-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Nomeação, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Diretor de Centro Comunitário de Geração de Oportunidades, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Ana Virginia Belem Leite Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Coordenador (a) do Núcleo de Estatística e Informação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Elisaldo Felix de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Josefa dos Santos Oliveira Morais, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ana Beatriz Cãndido Batista, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Sandra dos Santos Vieira, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ana Eliana Felix e Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Herialda David Alves Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ambrosina Maria da Silva Nascimento, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
