Nomeação, Agente: Maycon William da Silva Américo, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Readaptação de Servidor, Agente: Francisca Rilania Evangelista, Cargo: Professor de Reforço, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Readaptação de Servidor, Agente: Maria Janilma da Silva Alves, Cargo: Professor de Reforço, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Designação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Assessor Especial de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Nomeação, Agente: Lorran Cayk Cardoso de Lima, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Exoneração, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de Saúde

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 005/2022, CONCEDIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANGEIRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº. 1604872, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LEITE DE LIMA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI Nº 1.563/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, DO MUNICÍPO DE MILAGRES-CE

Nomeação, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.

RATIFICA, SEM RESSALVAS, O ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2025, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Girlene Alves Dias Batista, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Nomeação, Agente: Maria Laélia Alves Rodrigues, Cargo: Diretor (a) D Desenvolvimento de Políticas de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Vacância, Agente: Francisca Dilza Batista de Figueiredo, Cargo: Supervisor de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - "ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO" NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Diretor de Centro Comunitário de Geração de Oportunidades, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social