Exoneração, Agente: Pedro Leonel Ferreira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Dalila Pereira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Pedro Lucas Araujo Crisostomo, Cargo: Gerente da Divisão de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Exoneração, Agente: Jose Hedolangelo de Oliveira Goncalves, Cargo: Ouvidor Regional, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Coordenador da Casa das Juventudes, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Exoneração, Agente: Jose Juarez Gomes Alves, Cargo: Assessor de Mídias, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Exoneração, Agente: Jose Hivantuyl Dantas Rodrigues, Cargo: Assessor de Redação e Atos Oficiais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Nomeação, Agente: Pedro Henio dos Santos Xavier, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Intersetoriais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Belem Braga, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO À SENHORA MARIA LAÉLIA ALVES RODRIGUES

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO À PROFESSORA MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES, IN MEMORIAM.

Nomeação, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Intermediário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

SUBSTITUÍ OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vacância, Agente: Francisco Valdenizio de Morais Lins, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) da Gerência de Planejamento, Gestão de Processos Judiciais e Tecnologia, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL UNIFICADA DE CLASSIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS – CEUCABEM.

Exoneração, Agente: Arthemyo Tavares Pereira, Cargo: Coordenador-geral de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Exoneração, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente do Departamento de Apoio À Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Francisco Marcos Bernardo do Nascimento, Cargo: Agente de Controle de Qualidade e Estoque, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Exoneração, Agente: Francisco Everton de Matos Ferreira, Cargo: Assessor(a) Técnica da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Nomeação, Agente: Izaira Judith de Lacerda Oliveira Leite, Cargo: Coordenador (a) de Políticas para a Diversidade e Inclusão Social , Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Klecianne Maria Alves Fernandes, Cargo: Gerente do Departamento de Apoio Logístico e Tecnológico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Nomeação, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Coordenador (a) de Políticas para as Mulheres, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos