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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 019/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605110126.7 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI ANTÔNIO CRISÓSTOMO PEREIRA CÓD. INEP: 23276339, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605110239.15 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) C.E.I NOVO ESPAÇO DA CRIANÇA CÓD. INEP: 23269685, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605120950.19 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF MARIA DGIVÃ NASCIMENTO FERREIRA CÓD. INEP: 23170816, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605121129.22 QUE DEFERIU O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) CENTRO DE ENSINO ÁGAPE-CEA CÓD. INEP: 23283289, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605121248.10 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO DO(A) EMTI DONA MARIQUINHA BELO CÓD. INEP: 23171456, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605150756.12 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) E.E.I.F. JOSÉ LUCIANO ALVES CÓD. INEP: 23496010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605200935.3 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. OSÉIAS LEITE BELÉM CÓD. INEP: 23171472, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605210119.14 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI JOSE LEITE SAMPAIO CÓD. INEP: 23276347, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605220128.18 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO(A) CEI FRANCISCA ALVES DA COSTA CÓD. INEP: 23282681, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605260103.5 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIETA CALS CÓD. INEP: 23171120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605260236.2 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. MANOEL CORREIA DA SILVA CÓD. INEP: 23171111, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270903.23 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) MARIA DOS ANJOS DO ESPIRITO SANTO CÓD. INEP: 23171154, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270915.17 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI. JOÃO EVANGELISTA DANTAS CÓD. INEP: 23170913, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605271131.16 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) E.E.I.F MANOEL BRANCO CÓD. INEP: 23170700, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270253.11 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI MARIA LÚCIA BELÉM LEITE CÓD. INEP: 23171197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270407.21 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EMTI PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS CÓD. INEP: 23282690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270531.8 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. JOÃO BELÉM DE OLIVEIRA CÓD. INEP: 23170905, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2605270637.1 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF. FRANCISCO GOMES DE LUCENA CÓD. INEP: 23170824, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 14/07/2026 · HOMOLOGA O RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 2606090433.4 QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO(A) EEIF JOSÉ RODRIGUES BEZERRA CÓD. INEP: 23171022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 507/2026 13/07/2026 · Exoneração, Agente: Paula Maria do Nascimento, Cargo: Gerente da Assistência Farmacêutica Secundária e Alto Custo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 506/2026 10/07/2026 · Nomeação, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 505/2026 10/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 504/2026 10/07/2026 · Vacância, Agente: Marcilio Paulo da Rocha Filho, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 503/2026 09/07/2026 · Nomeação, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 502/2026 09/07/2026 · Nomeação, Agente: Anna Taysa Belém Alves, Cargo: Coordenador (a) da Policlínica Municipal, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 501/2026 09/07/2026 · Nomeação, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenadora do Ceo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 500/2026 08/07/2026 · Exoneração, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 499/2026 08/07/2026 · Exoneração, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenador (a) da Policlínica Municipal, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 498/2026 08/07/2026 · Nomeação, Agente: Lívia Maria Alves Moreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 013/2026 07/07/2026 · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA N.º 008/2022 DA SERVIDORA APARECIDA CAMPOS ALEIXO, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE.Acessar

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