Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3873 registros

Lei Nº. 1.608 de 2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA PEREIRA SOUZA.

Lei Nº. 1.609 de 2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ELISANGELA CRISÓSTOMO PEREIRA.

Lei Nº. 1.610 de 2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA NINA GUEDES GABRIEL.

Lei Nº. 1.611 de 2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA DE LACERDA.

Lei Nº. 1.612 de 2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EXPEDITA EDITE DOS SANTOS MACHADO.

Portaria: 472 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gean Carlos de Lira Belem, Cargo: Gerente do Núcleo de Capacitação Profissional, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Portaria: 473 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 474 01/04/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Ferreira Alves, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 475 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 476 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Wedes Honorato Rodrigues, Cargo: Diretor de Desenvolvimento de Projetos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 477 01/04/2025

Designação, Agente: Jose Wedes Honorato Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 478 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 479 01/04/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 480 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Carolina Félix Alves, Cargo: Coodenador de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 481 01/04/2025

Vacância, Agente: Maria Silvania da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 482 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

Portaria: 483 01/04/2025

Exoneração, Agente: Stael Gonçalves de Souza Filha, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 484 01/04/2025

Designação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 485 01/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Marcia Ferreira Alves, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 470 31/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Wedes Honorato Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 471 31/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Agente de Controle de Qualidade e Estoque, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Lei Nº. 1.568 de 2025 21/03/2025

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.569 de 2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES – PREVIMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.570 de 2025 21/03/2025

INSTITUI O EVENTO DE “MILAGRES AUTO CLÁSSICOS” COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 469 18/03/2025

Exoneração, Agente: Joao Victor Moreira Rodrigues, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DECRETO - 007 17/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 463 13/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Portaria: 464 13/03/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, A QUE SE REFERE O ART. 158 DA LEI 14.133/2021.

Portaria: 465 13/03/2025

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 466 13/03/2025

Nomeação, Agente: Angelica Alves Pereira, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

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