Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 312/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Alexandre Francelino Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 313/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Cândida Medeiros Araruna, Cargo: Gerente do Núcleo de Informação e Registro de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 314/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Maria Adelia Lacerda Martins, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 315/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 316/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 317/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Flavia Assunção Silva, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 318/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Elisangela Dantas Varela, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 319/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 320/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Andre de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 321/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Ana Carolina Acacio Moreira Mota, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 322/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Aldênio Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 323/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: José Weliton Leite Fernandes, Cargo: Coordenador da Divisão de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 324/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Gerente do Núcleo de Contabilidade e Suporte Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 025/2020 20/04/2020

DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.

DECRETO: 024/2020 17/04/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LEITE TAVARES.

Portaria: 270/2020 16/04/2020

Nomeação, Agente: José Li Chaves, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio À Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário

Portaria: 271/2020 16/04/2020

Nomeação, Agente: Fernando Félix Malheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 269/2020 14/04/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 023/2020 12/04/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS.

Portaria: 001/2020 09/04/2020

Estabelecimento de Condutas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 022/2020 09/04/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 1373/2020 08/04/2020

EMENTA: AMPLIA O NÚMERO DE DE CARGOS EFETIVOS PREVISTO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.308/2018 FAZ REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1374/2020 08/04/2020

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2019.

Portaria: 002/2020 07/04/2020

Estabelecimento de Condutas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 021/2020 07/04/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE

DECRETO: 019/2020 06/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19

DECRETO: 020/2020 06/04/2020

RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101. DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 159/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 161/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco Josciele Vasques Medeiros, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 162/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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