Nomeação, Agente: Alexandre Francelino Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Cândida Medeiros Araruna, Cargo: Gerente do Núcleo de Informação e Registro de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Adelia Lacerda Martins, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Flavia Assunção Silva, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Elisangela Dantas Varela, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Andre de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Ana Carolina Acacio Moreira Mota, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Aldênio Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: José Weliton Leite Fernandes, Cargo: Coordenador da Divisão de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Gerente do Núcleo de Contabilidade e Suporte Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LEITE TAVARES.
Nomeação, Agente: José Li Chaves, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio À Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário
Nomeação, Agente: Fernando Félix Malheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS.
Estabelecimento de Condutas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.
EMENTA: AMPLIA O NÚMERO DE DE CARGOS EFETIVOS PREVISTO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.308/2018 FAZ REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2019.
Estabelecimento de Condutas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19
RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101. DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
Exoneração, Agente: Francisco Josciele Vasques Medeiros, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito