Exoneração, Agente: José Nelson Araújo Januário, Cargo: Gerente da Divisão de Estudos e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Francisca Sônia Moreira de Figueiredo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Lígia Ferreira Crisóstomo, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Lígia Ferreira Crisóstomo, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DECRETA PONTO FACULTATIVONO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
EMENTA: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO BEM COMO ATIVIDADES FÍSICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MILAGRES - CAEM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.
EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.313/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRINÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE O ENRIGECIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Gerente da Divisão de Distribuição, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário
Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário
Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Coordenador de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Estabelecimento de Condutas, Dispôe sobre medidas internas de proteção para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lucas Gabriel Gonzaga Sousa, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Renato Gabriel Pereira, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Helenice dos Santos Moura, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Gilvalda Trajano de Oliveira, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
