Exoneração, Agente: Thayanne Loysnhã da Silva Januário, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRÚS-COVID-19.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURRAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTCAS PPARA MULHERES.

Exoneração, Agente: Lílian Solano Feitosa Filgueira Sampaio, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE CELINA MARIA JACÓ UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.327, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Cessão, Agente: Cícera Alves Agostinhode Sá, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA NO DECRETO MUNICIPAL 07, DE 1° DE MARÇO DE 2021.

Nomeação, Agente: Pricilia Vasques dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 para o Centro de Atenção Psicosocial - Caps, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Thiago Bezerra, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Paula Emanuela Rocha, Cargo: Diretor Nível 3 para o Centro de Atenção Psicosocial - Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Camila Guedes de Oliveira Temotio, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

MANTÊM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

NO CORPO DO ART. 4° II , ALÍNEA "B" DO DECRETO 010, DE 17 DE MARÇO DE 2021 ONDE SE LÊ: B) SUPLENTE: CÍCERO ALVES DE LIMA. LEIA-SE: B) SUPLENTE: CÍCERA ALVES DE LUNA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORERENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMIÇÃO DE INVENTÁRIO , REAVALIAÇÃO, BAIXA, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE PREVIMIL

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CANCELA A PORTARIA 212/2021- GP QUE DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Esdras Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador da Divisão de Assistência Social, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

EMENTA: INSTITUI O CONTEÚDO DA "HISTÓRIA E GEOGRAFIA MUNICIPAL" NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA MATRIZ CURRICULAR, DO 6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI N° 1.398/2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI N° 1.399/2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES , ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.