Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Lei Nº. 1372 de 2020 03/04/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SÁLARIO BASE DOS AGENTES DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE

Lei Nº. 1369 de 2020 01/04/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL.

Portaria: 138 31/03/2020

Exoneração, Agente: Jorge Henrique Morais dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 139 31/03/2020

Exoneração, Agente: Georges Aubert dos Santos Freitas, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 140 31/03/2020

Exoneração, Agente: Aparecida Michelyane Alves Braga, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 141 31/03/2020

Nomeação, Agente: Luciano dos Santos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 142 31/03/2020

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Leite Cruz Sampaio, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 143 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 144 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 145 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146 31/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 147 31/03/2020

Exoneração, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 148 31/03/2020

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 149 31/03/2020

Exoneração, Agente: Francisco Adelacio Coelho da Cruz, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 151 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 152 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 153 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 154 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 155 31/03/2020

Exoneração, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156 31/03/2020

Exoneração, Agente: Maria Celiana Campos Lopes, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157 31/03/2020

Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 158 31/03/2020

Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 150 31/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Adelacio Coelho da Cruz, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 122 30/03/2020

Exoneração, Agente: Raimundo Guilherme de Santana Alves, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 123 30/03/2020

Exoneração, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 124 30/03/2020

Nomeação, Agente: Raimundo Guilherme de Santana Alves, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 125 30/03/2020

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 126 30/03/2020

Exoneração, Agente: Clistenes Filgueira Santos, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 127 30/03/2020

Exoneração, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Sustentável

Portaria: 128 30/03/2020

Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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